Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aposentadoria sem contribuição ao INSS. Fim do voto obrigatório Vinculação do teto salarial de prefeitos ao PIB do município Salve a Amazônia! Não ao Decreto 9.142/2017! Redução do número de deputados, redução de 30% das vagas na câmara. Reforma Política. Piso salarial de R$ 4.500,00 para professores Criminalização da homofobia Extinção do cargo de delegado de polícia e substituir por cargo de comissário de polícia Regulamentaçao do salario do sindico e administradoras,no maximo 1 salario minimo em vigor Limitação de cargos comissionados na administração pública Liberar médicos e professores do pagamento de pedágio. hoje temos dois modelos de trabalho com VAN, locação placa cinza e fretamento a vermelha Fim da propaganda politica obrigatória na TV aberta! Tirar embaixadores de países considerado hostis a segurança nacional. Após concluir o ensino médio cada aluno receberá um carro. Chega de inversão de valores. Família, educação e respeito Valorização do Professor em Sala de aula - Salário em torno de R$ 3.980,81 sem + imposto. Punir falsa acusação Dolosa com a mesma pena do crime comunicado Torna invasão de propriedade particular ou de preservação crime Inclusão das profissões de Designer Gráfico e WebDesigner no MEI Confere ao CFC o reconhecimento de Cursos de Ciências Contábeis, em conjunto com o MEC Valorização do professor em sala de aula - Aumento de salário sem aumento de impostos! Prisioneiros continuaram a trabalhar Fim do voto obrigatório Fim da compulsoriedade do tributo e instauração da voluntariedade (Art. 3º, CTN) Crime de corrupção será julgado como homicídio hediondo Reduzir impostos sobre a gasolina e acabar com cartel nos postos. Fim da obrigatoriedade do uso dos faróis durante o dia Uso de barba, kipá, ... Subsídio De Parlamentar De 1 Salário Mínimo baixar salarios dos senadores e deputados,o salarios deles são um absurdo Programa Alimento para Todos Isenção de Impostos para Remédios de uso continuo ( Hipertensão, Diabetes, Aids e etc ) Designer com piso salarial de R$ 6.000,00 por 30 horas semanais. Direito Constitucional ao e-plebiscito (plebiscito eletrônico) com poder de decisão Volta do horário a menores nas ruas . Alteração na Lei de Resíduos Sólidos,que dá mais rigor no monitoramento de resíduos sólido vereadores sem salário para prefeitura de até 10 mil habitantes Professores da rede pública com piso salarial de R$ 4000,00 por mês. Engenheiros com piso salarial de R$ 8.433,00 por 40 horas semanais Atualização do valor do teto disponível para compra de veículos para PCD. Revogação da Lei que obriga faróis acesos em rodovias durante o dia. Ficha limpa - Princípio da Literalidade Criação do Fundo Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Piso salarial para enfermeiro Legalização da cannabis Atrelar o aumento do preço de combustível produzido no Brasil ao aumento do salário mínimo Lei do impeachment Instituir o sistema de república parlamentarista no Brasil Extinção da CLT e do salário mínimo. Fim do alistamento militar obrigatório. Punir quem bloqueia as vias de tráfego de veículos e pedestres Fim do estatuto do desarmamento Reajuste igual para todos Mudança no CPC para criar uma NOVA FORMA DE CITAÇÃO. Viagens intermunicipais, inclusas na lei que permite jovens viajarem de graça Isenção de impostos para aquisição da primeira arma de fogo. Mudança da data de posse do presidente e vice-presidente Comerciante poder ter porte de arma no seu trabalho. concurso publico para cargos de deputados senadores prefeitos e vereadores Fim da exigência de consumir bebidas somente do local do evento Coleta seletiva Cartão de Débito Sem taxas Solicito a agilidade da aprovação da extenção do porte de arma do vigilante. homofobia A RETIRADA DO auxilio para presos A aprovação do piso salarial para o Mediadores e Conciliadores judiciais e extrajudiciais. Obrigatório O Reajuste De Planos De Saúde Por Adesão Pelo Índice Da Inflação + 1% Ao Ano Permitir tirar a cnh com 16 anos Retirar o auxílio paletó, moradia, smartphone, passagens aéreas auxílio gabinete pela met Acabar com auxílios paletó como outros só receber salário,descontar imposto pagar provento Proibir pegar Empréstimo para outro mandato pagar. Guarda municipal armamento dentro e fora de serviço sem limite de populações Revogação da habilitação em licenciatura ou formação pedagógica para a docência. Isenção de importação para equipamentos científicos e kits educacionais. Ser Obrigatoriedade, Todoos Os Cidadaos Registrar Em Banco De Dados Seus Dna,P/Identificao Acabar com o foro privilegiado de senadores,deputados,presidente,ministros. Ignição Inteligente Punir a União, Estados e Municipios no não cumprimento de Assistencia a Saude Publica. Transporte coletivo regular municipal urbano e rural para todo o Brasil Regulamentar a profissão de Físico no Brasil. A favor do direito a autodeterminação dos povos Aposentadoria especial para os profissionais da área da eletricidade - 25 anos Concurso público para juízes do STF Abater do IPTU, reformas privadas em áreas publicas. Projeto dispõe que preso deve pagar pelo custo de equipamento de monitoramento eletrônico. Volta da monarquia parlamentarista Proibir a venda de Chumbinho, e perigoso pra pessoas e animais domésticos. Aposentadoria especial para eletricistas (25) anos, e a garantia desse direito após (dois) anos Fim da obrigatoriedade do voto. Maior ênfase nas disciplinas exatas e biológicas durante o ensino fundamental Educação de qualidade para crianças de zero a 17 anos em escolas públicas tempo integral Reeileição no maximo por dois mandatos seguidos. Nova candidatura só 8 anos após a segunda Proteção e respeito ao consumidor Reforma na Lei da Ficha Limpa. Privatização da Petrobrás e livre concorrência. Todos a favor do vote impresso! Alistamento militar facultativo para ambos os sexos em tempos de paz Redução deputados federais para a metade.. Revogaçao da Legislaçao Trabalhista 2017 « ‹ 207 208 209 210 211 › » ENVIAR IDEIA