Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Ampliação da malha ferroviária e centros de distribuição interligados no Brasil. Assuntos Gerais Modificação da lei 5.818/72 para alteração da escala de trabalho no setor off-shore 14x21 Proibir tirar fotos de pessoas em acidentes sejam vivas ou mortas! Redução de altos salários e regalias aos Senadores e Deputados e demais comissionados. Responsabilizar criminalmente comparsa por danos sofridos aos parceiros em ato criminoso. Proposta obriga total clareza dos anúncios de plano de Internet e tv a cabo no Brasil. Projeto dispõe sobre a cassação da CNH de proprietários de carros rebaixados. Projeto dispõe o reconhecimento,direito ao trabalho do tecnólogo em segurança do trabalho. Projeto insere o adicional de Insalubridade para professores da rede pública e privada. Projeto dá o perdão de débitos bancários,cartões de crédito para trabalhador desempregado. Projeto dispõe sobre a inserção dos agentes penitenciários ao setor de segurança pública. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de receituario controlado para venda de Hormônios. Para ter o direito a Cotas nas Faculdades Públicas, o aluno prestará Serviços Comunitários Micro câmeras nos uniformes policiais Torna Simulacro de Arma como agravante, aumento de pena e equiparação a Arma de fogo. Legalização de Carro Baixo Carreira funcionário público saúde( médico, enfermagem em geral) como jurídico Exclusão de progressão de regime penal para crimes com pena superior a 4anos Tornar obrigatório o exame toxicológico, feito na rede do SUS, para renovação de CHN. Acabar com o Foro Previlegiado de Políticos e Mordomias. Preso so podera ter saída temporária se trabalhar e estudar. Possibilita o rastreamento de celulares roubados/furtados por métodos Cell-ID. Um recurso financeiro para que os professores possam usar com os custos materiais didático Isenção de imposto de renda para professores dos Estados Estados municipios Porte ilegal de armas de grande potencial ofensivo(fuzil e outras) seja crime de guerra. Pagamento de taxa mensal em faculdades públicas para alunos do ensino particular Curso intensivo focado a vestibular em escolas publica Limite de apenas 1 representante político por núcleo famíliar. Reformar a lei 12.089 permitindo que aluno curse duas graduações em Universidade Pública. Cobrança de impostos das igrejas ou obrigatoriedade de utilizar % das ofertas no entorno. Remoção de funcionários concursados. Tornar o abandono de menor e incapacitado crime hediondo Legalização da maconha para o uso recreativo, e venda em locais autorizados pelo governo. Lei de reforma do congresso de 2017 ( emenda à constituição ) PEC de iniciativa popular: Retirar o ensino religioso das ementas do ensino básico e médio. Proibir os professores de doutrina os alunos na sala de aula Trabalho do psicologo em escola publica Reforma no Congresso Nacional FACULDADES PÚBLICAS MILITARES EM DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO: Medicina, Direito... Profissionais de Enfermagem fixar teto e carga horária máxima e trabalho Adição de disciplinas de direito , economia na educação brasileira Proibir anúncios de medicamentos, drogas no rádio, tv, e Internet Aumento do Salário dos Professores A aplicação de multa por pertubação de sucego a partir da primeira denuncia anonima. Tornar Endometriose Doença passível de afastamentos e aposentadoria por invalidez Garantir o direito do pai e(ou)mãe na orientação sexual e religiosa da criança. Projeto dispõe sobre o auxílio salarial para mães de deficientes. Projeto obriga as receitas prescritas por médicos a serem digitalizadas. Projeto dispõe sobre a regulamentação das atividades de técnico de necropsia. Projeto dispõe o incentivo financeiro a ingressos de curso superior em licenciaturas. Projeto dispõe o incentivo à governos estaduais e municípios a investirem nas barraginhas. Projeto dispõe a isenção de impostos para microempresas durante os 3 (três) anos iniciais. Obrigatoriedade de legenda para programas gravados. Entrega de 100% da conexão contratada contratada junto as operadoras de internet Obrigatoriedade de Concessionárias de Serviços Públicos informarem dívidas pendentes Punição para pais que não acompanham o rendimento dos filhos nas escolas públicas Criaram o susp, então o ingresso nas polícias deve ser prestado em concurso nivel superior Condenado deverá pagar com seus bens e dinheiro todo o prejuízo causado por seus crimes. Proibição de doutrinas religiosas, no senado e camara dos deputados. Obrigar editoras a utilizarem folhas simples para impressão de livros didáticos. Piso salarial do fonoaudiólogo de R$ 4.800 reais para jornada de 30 hrs Projeto que tira crianças das ruas oferecendo aulas artísticas. Escalonamento dos salários de cargos políticos com base no salário mínimo e IDH Projeto dispõe sobre a proibição de uso e comercialização de canudos de plástico. Projeto dispõe sobre a regulamentação do Carro a diesel e gasolina pura. Profissional da saúde e educação tem que ser olhado com mais atenção. Proibição da venda de cigarros em padarias, bares e postos de conveniências. Indexar o salário dos cargos de decisão ao salário mínimo nacional. Acompanhamento psicológico dos estudantes de escolas públicas e privadas. Construção de ferrovia ligando estados turísticos Projeto dispõe o descanso de 2 h durante plantão de 12 horas para técnicos de Enfermagem. projeto lei para estabelecer o piso salarial p Piso salarialde 4.800 para 30h psicólogos Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em faculdades públicas. fim da carroça para cavalos Unificação das forças policiais estaduais (civil e militar) Tonar obrigatório via "concurso publico" para integrar o Supremo Tribunal Federal. A Mãe com filho AUTISTA trabalhe turno único de SEIS HORAS (Segunda À Sexta). Exame Toxicológico nas Universidades Públicas Projeto obriga o INSS a aceitar laudos de m.especialista do SUS para afastar do trabalho. Projeto dispõe a progressão de regime após o cumprimento mínimo de 3/4 da pena. Liberar o plantio para consumo próprio da cannabis sativa( maconha) Regulamentação do artigo da CF/88 que institui o imposto sobre grandes fortunas. Proibição de militarização de escolas públicas. Obrigatoriedade do Ensino de Espanhol em todos os estados brasileiros. Servidor publico aposentado ou reserva e reforma remunerada poder prestar concurso publico Legalização Cardápio Vegano e/ou Vegetariano nas Escolas públicas e privadas Disponibilidade de energia pública pelas concessionárias a todos cidadãos Proposta dispõe sobre a assistência estudantil em Universidades Públicas. Projeto dispõe a criação da Confederação dos Estados do Brasil. Projeto dispõe sobre o aumento da licença-paternidade. Projeto dispõe sobre a passagem estadual gratuito. Projeto dispõe sobre o primeiro emprego para recem formados. Projeto dispõe sobre a isenção de imposto para produtos destinados aos diabéticos. Projeto isenta o IR para pais ou responsáveis por pessoa com necessidade especial. Programa do Diabetes Sondagem de Idoneidade Moral para professores e pedagogos de escolas públicas. Aposentadoria de pessoas com doenças crônicas degenerativas Projeto dispõe sobre a política pública de incentivos a bons motoristas. « ‹ 207 208 209 210 211 › » ENVIAR IDEIA