Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Projeto dispõe sobre a regulamentação do profissional em informática. Liberar fgts em caso de pedido de demissão - ver descrição e detalhes da ideia .... Injustiça com o CIDADÂO Ônibus escolar, para escolas publicas, privadas e faculdades publicas e privadas Proibição de logomarcas de governos. Carga horária de 44hrs semanais, de segunda a sexta, para políticos Reformulação da indicação dos ministros do STF Obrigatoriedade do oferecimento de pontos de reciclagem com programas de pontos. Reforma política e trabalhista Projeto dar direito ao diabético a ter consulta agendada no posto de saúde com endocrino. Projeto dispõe sobre a multa para quem estacionar em rampas de acesso para deficientes. Carteira de Identidade- RG do Autista ou constar a condição de pessoa com deficiência Permitir que o cônjuje disponha dos mesmos direitos em caso de morte de parente de 1º grau Aumento Das Parcelas Do Seguro Desemprego Para Quem Trabalha Há 3 Anos Na Mesma Empresa Propõe piso salarial de R$5.600,00 por 34 horas semanal para zootecnista do Brasil. RPG de mesa nas escolas brasileiras Planos de saúde devem cobrir cirurgia reparadora p/ pessoas q/ emagreceram sem cirurgia. Legalização da maconha Indenização para vítimas de assaltos castração gratuita para animais abandonados Regulamentação do uso da Cannabis, Tabaco e Álcool EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. NOVO CAMINHO PARA O BRASIL. Projeto dispõe sobre a isenção de tributos municipal,estadual,federal para compra de arma. Fim do Auxilio PLETÓ Necessidade de prova para exercer profissão de medicina. Adicionar o verbo CONDUZIR veículo automotor com sinal ident. adul. no artigo 311, CP. Votação em caráter de urgência do pl2229/2000, definição do piso salarial da enfermagem. Proibição de Emissoras de Rádio e TV arrendarem a sua programação. Idade limite para concorrer mandatos eletivos Ensino de artes marciais em todas escolas publicas PLS 2020/2018 Prosta de Plebiscito sobre Reforma eleitoral a partir de outubro de 2019 acessibilidade a todos os estudantes a linguagens de sinais Proibir ensino de cunho comunista, religioso ou de partidos políticos em as todas escolas. Zona Azul Com Seguro Contra Roubo E Danos A Veículos Documento de Boa Conduta Permanente Pec que sugere a mudança da estabilidade dos militares de dez anos para cinco anos. Fim OAB, milhares bacharéis desempregados , ninguem sabe p onde vai tanta arrecadação Tornar obrigatório o estudo em escolas públicas para filhos de políticos. Nova taxa de importação Obrigatoriedade da produção de torneiras e similares com redutores de vazão Projeto dispõe sobre os estágios remunerados para cursos de Licenciatura. Lei para a defesa da ciência e tecnologia Projeto dar I.fiscais para empresas que contratam profissionais formados através do Fies. Projeto proíbe o uso de animais para fins lucrativo e/ou diversão(rodeio/circo/zoológico). Projeto deduz do IR as despesas referentes a medicações voltadas para doenças crônicas. Projeto dispõe sobre a comprovação de estudo na área para exercer cargos administrativos. Projeto dispõe sobre a fiscalização,controle e comercialização do nióbio pelo estado. Projeto dispõe sobre a implantação de bibliotecas volantes em áreas de IDH baixo. Projeto cria o passe livre pra estudantes que comprove baixa renda de s.mínimo por pessoa. Projeto dispõe sobre o reconhecimento da síndrome de Meniere no INSS. Aumento da média escolar das escolas publicas para 7.0 em todas as matérias. Projeto obriga o atendimento psicológico,psiquiátrico para Agente Penitenciário na Saúde. Proposta reduz o IR para as doação a entidades sem fim lucrativo de proteção aos animais. Projeto cria os centro de apoio à autistas à moradia para pessoas com autismo severo. Projeto proíbe a alteração da estrutura curricular durante o curso em faculdades privadas. Projeto dispõe sobre o tratamento de fertilização in vitro para pessoas estéreis. Projeto dispõe sobre a prioridade para o pagamento do servidor público. Projeto aumenta o salário do professor da escola pública. Plebiscito para monarquia Projeto cria as lavanderias e crematórios municipais movidos a energia solar. Projeto dispõe sobre o uso gradual de energia limpa nas estruturas das prefeituras. Projeto cria as escolas autosustentáveis,com energia solar,hortas,reaproveitamento água. Projeto dispõe sobre a sustentabilidade e geração de energia limpa para as prefeituras. Projeto dispõe a instalação de usinas solares fotovoltaica em todos os predios publicos. Projeto dispõe sobre o uso de energia solar em Instituições Públicas de Ensino. Separação de lixo reciclavel antes de ir a coleta Projeto obriga o transporte universitário disponibilizado pelas prefeituras do país. Projeto dispõe sobre o Vale Refeição diário para os farmacêuticos. Aparelhos, máquinas e equipamentos elétricos/eletrônicos com bivoltagem obrigatória. Mandato eletivo de 5 anos para todos os cargos,com eleição única no território nacional. Liberaçao De Porte De Arma De Fogo Para Cacs E Pessoas Que Possuem Treinamento Com Armas CRIAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO LIQUIDO BRASILEIRO COM BENEFÍCIOS. Postos de combustível com autoatendimento - igual ocorre ao redor do mundo. Propõe piso salarial de R$6.500,00 por 35 horas semanal para odontológico do Brasil. Projeto aprimora a cultura e aprendizagem dos estudantes de escolas públicas vestibulando. Projeto dispõe sobre as pequenas usinas fotovoltaicas em telhados no nordeste. Projeto institui o Imposto sobre a Propriedade de Embarcações e Aeronaves - IPAE. Projeto dispõe sobre a revogação dos art. 6º ao 26 da lei 13.464/2017. Aposentadoria ao Profissional em Segurança privada aos 25 anos de Contribuição. Projeto dispõe sobre a destinação das fianças da Lei Seca para o SUS. Projeto dispõe sobre a isenção do pagamento sobre o registro de imóveis. Projeto dispõe sobre investimento de 8% de imposto em reflorestamento da flora brasileira. Projeto dispõe sobre a unificação de obras do sistema viário das cidades. Projeto dispõe sobre a regulamentação de direitos do deficiente sobre transporte público. Continuação do pagamento de seguro desemprego para pessoas ainda desempregadas. Eklesiofobia-criminalizacao de perseguidores de líderes Religiosos e igrejas. Uso de câmera em viaturas e agentes de segurança pública. Passagem Gratuita Para Acompanhantes De Portadores De Deficiência Nos Transportes Públicos Projeto dispõe sobre a aposentadoria para carteiros como a de policiais. Projeto reduz a alíquota de IR sobre rendimentos de previdência privada de 27,5% para 10%. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da convocação dos aprovados em Concursos Público. Projeto obriga a presença do psicólogo para que uma empresa possa ser aberta. Projeto dispõe sobre a proibição de comércio de animais domésticos. PEC para evitar que legisladores com baixa performance sejam reeleitos Salário justo para todos os trabalhadores na areia de saúde...técnicos enfermagem..fisiote sessões plenárias da câmara municipal, gratuitas Proibir o uso de sacolas plástidaicas e substituir por sacola de tecido, cada um ter a sua Projeto dispõe sobre o combate a censura nas redes sociais. Projeto limita a Lei Rouanet para artistas com faturamento anual de até 100 mil reais. Obrigatoriedade de se finalizar obras começadas « ‹ 205 206 207 208 209 › » ENVIAR IDEIA