Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução de impostos para Policiais Militares,bombeiros, e forças armadas. Isenção de Impostos para instrumentos científicos, astronômicos e de pesquisa acadêmica. Isenção de impostos para equipamentos de segurança para motociclista Imposto Unico Extinção IPVA E IPTU - Nível Nacional Aumento das penas p/ membros do judiciário,MP,executivo e legislativo. Reflorestamento por Bairro Isenção de impostos sobre energia solar Proponho o corte de gastos para todos os políticos, Como cartoes corporativos, segurança privada, uso de jatos e aviões da força aérea etc. Diminuição de impostos para games e eletrônicos Reduzir O Teto Da Tabela De Impostos De Renda Dos Atuais 27,5% Para 15% Isenção de tributos sobre os produtos e importações durante a Black Friday Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de "imposto" para "voluntário" Projeto De Lei Para Incentivar A Contratação De Pessoas Com Mais De Cinquenta E Cinco Anos Proibir a criação de espaços públicos de lazer exclusivos para vacinados contra covid 19 Combate à pobreza menstrual Fim de voos para políticos pagos com impostos dos cidadães brasileiros Estabelecimento de mecanismo para fixação e redução salarial de parlamentares Desconto de impostos para doadores de sangue comprovados Cultivo e uso de Canabis em residencias e locais especializados e para fins religiosos Criminalização da corrupção transformando em análogo ao homicídio premeditado e doloso. Proibir imposto acima de 20% sobre o produto Pelo fim da cobrança do I.R,IPTU e IPVA para aposentados e também para maiores de 60 anos Isenção de impostos e taxas para jovens de baixa renda ao adquirirem seu primeiro veículo. Ajudar a reciclagem nos país, pra que gere mais empregos e menos lixo no meio ambiente Obrigatoriedade de disponibilidade de vagas sociais em escolas particulares de EF a EM. Classificam armas de fogo e seus acessórios como bens essenciais à prática desportiva. Revogação da Cassação dos Proventos decorrente de sanção disciplinar de policial militar. Isenção e restituição total dos impostos de importação Fim dos principais tributos embutidos em produtos nos preços dos produtos Somos contra a proibição de fogos de artifício PL de Aumento do Salário Mínimo para R$ 3.000,00 A cobrança de impostos das igrejas no Brasil independente do seu credo confessional. Todos os moradores de rua merecem abrigo, saneamento básico e comida. Cobrança de imposto para entidades religiosas Fim do monopólio dos Correios! Permitir ao servidor público uma data base para aumento salarial. Família de presidiários só receberão auxílio reclusão se os mesmos prestarem serviços públicos como pagamento do benefício. Reduzir impostos de importação na compra de componentes eletrônicos por desenvolvedores Isentar de imposto alimentos, produtos para higiene, vestimentas e calçado do cidadão. Fim do Auxílio Saúde para juízes, deputados, senadores e Presidente. Legalização da maconha Redução salarial e de benefícios de todos os cargos políticos do Brasil destinando o restante do dinheiro para a educação e saúde. Fim do imposto sobre produtos ou serviços Estímulo a práticas sustentáveis (telhado verde, energia solar, energia eólica, composteiras domésticas) com redução de impostos. Pagamento do FUNDEB diretamente aos professores Vouchers escolares Reclassificação da atividade de Personal Trainner para atuar como MEI. Extinguir obrigatoriedade do imposto sindical. Fim do Auxílio-Moradia pago aos magistrados e procuradores do Ministério Público Federal Reconhecimento da união POLIAFETIVA Projeto acaba a cobrança de impostos PIS PASEP e COFINS nas contas de energia elétrica. Redução de impostos para eletrônicos Legalização da maconha no brasil Isenção de impostos para importação, compra e fabricação de energia elétrica alternativa. Isenção de impostos para equipamentos/ sistemas fotovoltaicos (energia solar) redução de impostos de importação Combate ao etarismo! Condições igualitárias nos processos seletivos. Fim da segregação. Base de cálculo para cálculo do IPVA. Mudar a taxa média da cobrança de impostos em remédios farmaceuticos de 30% para 7%. Isenção de imposto de renda para Professores de escolas públicas. Cobrança de impostos de igrejas redução de imposto de 40% de todos os eletrônicos Tornar dedutível gastos com procedimentos médicos veterinários do Imposto de Renda. Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física até o Teto do INSS. Criação de Cota para inclusão de trabalhadores com idade acima de 45 anos nas empresas Salário justo benefícios iguais ao parlamentar, comparado ao salário mínimo do trabalhador Põe fim na cobrança do Imposto sobre herança (ITCMD). Isenção de Imposto nos Combustíveis, fim do Fundo Partidário e verbas indenizatórias. Isenção de impostos sobre todo e qualquer tipo de medicamentos ACABAR COM O AUXÍLIO-PALETÓ dos políticos que só serve para gerar mais meios de corrupção! Pelo Fim da Lei Rouanet e Redução Proporcional dos Impostos Correspondentes Criação da Lei Complementar para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme disposto no art. 153, VII da CF/88. Redução da carga tributária sobre as bicicletas Redução dos salários de Deputados e Senadores de Todo território Nacional PEC 106/2015 de 16/07/2015 Redistribuição de residências inutilizadas para famílias em situação de rua (alunos 8º EF) Fim do fundo partidário Isenção ou redução de impostos sobre alimentos. Lei de Promoção da Arborização Urbana e Combate ao Aedes Aegypti em Áreas Abandonadas Redução de impostos com o objetivo de incentivar o uso da energia solar. Cobrança de impostos de todas a igrejas, de todas as religiões existentes no Brasil. Sua rádios, jornais e revistas tem fins lucrativos. Imposto Único E Maximo De 5% Sobre Consumo E Renda Isenção de impostos para policiais,bombeiros e militares de carreira das forças armadas. Fim da cobrança de impostos federaisPIS PASEP e COFINS nas contas de energia elétrica. Redução de salário dos Políticos para o teto do INSS e aposentadoria com no mínimo 28 anos de vida pública Reforma tributária - extinção de impostos em operações comerciais Instituir o Dia Nacional da Liberdade de Impostos Fim do imposto sobre os alimentos Isenção De Impostos Para Os Profissionais De Enfermagem Incentivo fiscal para a produção de energia limpa Igrejas devem pagar impostos. Mudança tributaria para vestuário de motociclistas classificando o mesmo como EPI Longevidade Profissional Dar emprego para pessoas acima de 45 anos. Isenção de impostos sobre todos os tipos de alimentos e derivados Aumento de impostos para empresas que não são ambientalmente sustentáveis Correção da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física pelo percentual da inflação Redução Salarial dos Deputados ,Senadores e Juizes pois cada cidadão tem que colaborar com o erguimento do Brasil Permitir ao servidor público o livre empreendedorismo, alterando o Art. 117º da Lei 8.112 « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA
Proponho o corte de gastos para todos os políticos, Como cartoes corporativos, segurança privada, uso de jatos e aviões da força aérea etc.
Família de presidiários só receberão auxílio reclusão se os mesmos prestarem serviços públicos como pagamento do benefício.
Redução salarial e de benefícios de todos os cargos políticos do Brasil destinando o restante do dinheiro para a educação e saúde.
Estímulo a práticas sustentáveis (telhado verde, energia solar, energia eólica, composteiras domésticas) com redução de impostos.
Criação da Lei Complementar para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme disposto no art. 153, VII da CF/88.
Cobrança de impostos de todas a igrejas, de todas as religiões existentes no Brasil. Sua rádios, jornais e revistas tem fins lucrativos.
Redução de salário dos Políticos para o teto do INSS e aposentadoria com no mínimo 28 anos de vida pública
Redução Salarial dos Deputados ,Senadores e Juizes pois cada cidadão tem que colaborar com o erguimento do Brasil