Ideia Legislativa
Curso Livre de Cidadania, Capacitação Política e novo Documento de Habilitação Eleitoral
Curso livre de Cidadania que capacite os cidadãos a entender a estrutura governamental brasileira.
Concurso livre para obtenção de um Documento de Habilitação Eleitoral que habilite o portador à candidatura a cargos públicos e políticos, e concede maior peso decisório em processos eleitorais.
Mais detalhes
O voto, como direito, se torna facultativo aos portadores do Título Eleitoral atual, e como responsabilidade cidadã, obrigatório apenas aos cidadãos habilitados com o Documento de Habilitação Eleitoral (DHE).
Apenas portadores do DHE poderiam se candidatar a quaisquer cargos públicos, políticos e comissionados.
Irregularidades como "cola" durante o concurso causaria impedimento permanente.
7 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/07/2021
Ideia proposta por
MAXWELL D. A.
- SC
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