Ideia Legislativa
Auxílio Funeral ao Contribuinte - AFC.
Hoje os Contribuintes de baixa renda, sofrem muito no momento da despedida de seus entes queridos. Com está Lei, não haverá mais essa preocupação e nem a humilhação de comprovar pobreza.
Mais detalhes
O Direito será aos Desempregados com no máximo 2 anos sem contribuição e trabalhadores com renda inferior a 2 salários mínimos. Inclui, Jazido para 4 anos e o Auxílio Funeral (Urna, Transporte e Coroa). Cada Município, cobrará de seu contribuinte uma taxa mensal de 5% sobre o comprovante de residência. A inadimplência, implicará no não atendimento ao beneficiário.
7 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/08/2021
Ideia proposta por
GISLENILDA A. D. S.
- SP
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