Ideia Legislativa
Inibir o uso das redes sociais como meio para difamação por suposto 'preconceito'.
Impedirá que pessoas façam uso das redes sociais para difamar, pessoas ou empresas, por suposto preconceito. Caso haja processo e a parte acusadora o perca, terá que arcar com honorários de ambos os advogados e prejuízos, além, distanciar-se da internet por um ano e assumir publicamente seu engano.
Mais detalhes
Na atualidade temos visto a difusão, via redes sociais, de falsas acusações de preconceito, isto é, situações onde é ambíguo se houve ou não prática preconceituosa. Desse modo, pessoas e estabelecimentos estão sendo difamados sem oportunidade de defesa, ou mesmo sendo inocentes, algo provado posteriormente, mas sem ressarcimento por parte do acusador. Algo deve ser feito para impedir que continue.
8 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
27/05/2021
Ideia proposta por
VINICIUS C.
- MG
Confirma?