Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redusir os senadores para 1 por estado enchugando a maquina pública Voluntariado.Riqueza disponível,pouco utilizado Lei pra proibir qualquer político fazer uso de dinheiro público pra se autopromover Transformar em lei a escolha de um candidato ao supremo pela lista tríplice. Que tal a Dona de Casa receber 10% só para as suas despesas pessoais? Se achar justo APOIE Se o pedreiro for registrado como empregado doméstico haverá melhores profissionais, apoie Auxílio funeral custeado pelo estado a todos no Brasil. não a obrigatoriedade de voto que o voto seja facultativo. Ação transitada em julgado não poder ser "suspensa" ,função da ação rescisória . A obrigatoriedade de gestores municipais planejar concursos para guardas municipais! Quebra de sigilo bancário de todo político e respectivos partidos. Todos os políticos com ensino superior e salários iguais ao de um professor inicial. Alteração do art. 144 - exclusão do item iv e § 4º e alteração do art. 127 A não obrigatoriedade em tomar esse experimento chamado "VACINA CONTRA COVID" Extinção do foro privilegiado nas três esferas da Federação brasileira Não construir calçadas com pedras portuguesas, pela segurança de idosos e outros cidadãos Proibição de venda de algumas frutas e legumes frescos em embalagens plásticas Acumulação de cargos Impressoras 3D para os bancos de leite humano no SUS Cargos públicos,como presidente da República, Senadores e Deputados Federais. Proibir crimes de trânsito A perturbação do sossego precisa de Leis mais rígidas, exemplo Leis da Suécia. utilização dos Sus por todos os integrantes dos poderes executivo,legislativo e judiciário Melhor investigação e punição para casos de linchamento Reajuste da bolsa estágio para estudantes que trabalham em empresas Públicas e Privadas. revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais pela inflação Tirar impostos de próteses e órteses dos deficientes Que toda Dona de Casa tenha direito à mesada (Apoie para que vire lei) Restrições sociais a usuários de drogas Tornar hediondo crime de corrupção ativa e passiva. Pelo fim da cobrança abusiva de IPTU aos inquilinos Alteração da lei Maria da Penha Redução Do Número De Deputados Federais, Deputados Estaduais E Senadores. Direito para o TDAH adulto Alteração da Lei complementar nº 35 de 1979, revogação dos incisos VI e V do art. 42 PCD Para Epilepsia Não ao passaporte vacinal em adultos ou crianças. Implementação do ensino de Libras como disciplina da Base Nacional Comum Curricular Serviço voluntario também contar como tempo de serviço Ideia Legislativa em Favor das Donas de Casa, Confira! Ideia Legislativa em Benefício Das Donas de Casa, Confira! CNH Gratuita Para Quem Ganha Até 2 Salários Mínimos Médicos veterinários possam solicitar exames laboratoriais para humanos Equiparação da licença a paternidade em relação à maternidade Considera-se as chamadas "Quadrilhas do Pix" como organizações criminosas. Acabar com a prisão domiciliar de qualquer natureza,prisão é para ser cumprida na cadeia. Direito a aposentadoria especial sem ter que recorrer a justiça. Direito do cônjuge viúvo (a) de realizar revisões de pensões por morte. Acabar com saídas temporarias Transparência no recolhimento de impostos A inserção da LIBRAS como disciplina obrigatória na educação básica Abatimento (Dedução) Das Despesas Com Exames, Consultas Veterinárias No Imposto De Renda Traficante milícias ser considerados como nacoterroristas lei de troca de parlamentares e judiciário. Aumento de pena para menores que cometeram crimes sexuais e hediondos. Seguro Veicular Nacional Permitir pessoas com miopia que tenham exames de vista atuais usa-los para renovar a CNH transforma o BNDES em Banco Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Acabar ou limitar o auxílio combustível de parlamentares Ser reconhecido como Agente de Segurança Pública em todas as Cidades e Estados do Brasil Gratuidade de todos os serviços de cartório para quem provar ter baixa renda Fim das regalias aos políticos e ministros ,diante da constituição artigo 7° Proibir a cobrança de IOF em empréstimos bancários de qualquer modalidade. Auxilio Aos Pais E Responsaveis De Pessoas Portadoras De Deficiencia Q Não Pode Trabalhar. Direito de as mães acompanharem os filhos menores em consultas. Desconto no IPVA Para quem pagar Pedágio dentro de 24 meses Secretaria da causa animal nos municípios Semanas de descanso entre 1º e 2º, 3º e 4º bimestres Porte de arma de fogo aos índios para defesa das terras indígenas. Auxílio social para catadores de material reciclável Porte De Arma De Fogo Ao Vigiliante Ministros do STF concursados. Igualdade entre gêneros obrigatoriedade dos exames de imagem de tórax ou abdome reportarem também as adrenais Obrigar instituições religiosas a fazerem o isolamento acústico de suas sedes e filiais. Antidoping Para Candidatos E Ocupantes De Cargo Público Obrigatoriedade De Posse Dos Aprovados Em Concurso Público No Prazo Máximo De 60 Dias Uma lei pode superar o entendimento do STJ sobre o rol taxativo da ANS Faturamento anual de 300 mil reais por ano para o MEI (Micro Empreendedor Individual) Equiparação da discriminação contra deficientes ao crime de racismo. Perturbação Provocado Por Som Alto De Bares, Carros, Casas Residenciais E Outros Reformular a BNCC Estudantes de rede pública terão 50% de desconto em planos de saúde. Reforma do Código Penal (incentivador do crime) Diário Oficial de Registro Civil, Público e Gratuito. Menores (16-18) que cometeram crime responderão na maioridade se reincidirem. Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável. Reforma politica Piso salarial para profissionais da odontologia, auxiliares e técnicos de saúde bucal. Mau uso da Lei Maria da Penha - Crime de ameaça e Perseguição CNH Para menos acima dos 16 anos. Proibição dos "banheiros unissex". Pessoas trans em banheiros referentes ao sexo biológico Correção da tabela do imposto de renda (IR) devido a inflação Guarda Municipal - Polícia Municipal nos incisos do Artigo 144 da Constituição Federal Adotar o Bitcoin como moeda de curso legal no Brasil Legalização Da Canabis No Brasil! Para Uso Recreativo,Medicinal, Terapêutico E Religioso Aumentar a licença luto para 20 dias para quem perder pai, mãe, filho.... Redução de salários e direitos trabalhistas políticos. Não querem governar pro povo. Lei do Retorno de Processo Seletivo salário máximo atrelado ao piso da presidência da república para os servidores públicos « ‹ 155 156 157 158 159 › » ENVIAR IDEIA