Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Pelo fim da reeleição no legislativo Todos os Estudos sejam graitutos Cobrar O Ipva E Iptu A Cada Transferência Liberação do plantio, venda e consumo de cannabis Acabar com municípios menos de 10 mil habitantes ABNT, disponível a todos. Criminalização do Pinote (fuga de ordem de parada) Exame toxicológico de narcóticos para juízes,deputados e senadores. Todas as escolas terem acesso para cadeirantes Redução dos benefícios dos políticos com auxílio palito e moradia Tornar imprescritível todo e qualquer crime. Transformar veículos parados em pátios do Detran e outros órgãos, em veículos públicos Destinar o dinheiro do fundo eleitoral para prevenção e combate de incêndio na Amazônia Poder Bélico Nuclear Para Fins De Defesa Nacional Limitar o salário dos Ministros do STF não a criação da nova CPMF Os benefícios políticos cortados em 50% e o fundo partidário revertido em bolsa de estudo Aumentar as Penas de Crimes Cometidos Contra às Mulheres Torna crime ambiente inafiançável Usar 20% dos cargos comissionados para os universitarios,dar da força na area profissional Criminalização da Divulgação de Vaga de Emprego Falsa. Torna obrigatório o investimento mínimo de 2% do PIB na indústria de defesa até 2023 Proibição de Propagandas em Vídeos com menos de 25 minutos Bônus para deficientes na aquisição de carro usado, a lei atual isenta somente na compra regulamentar a reposição inflacionária aos servidores públicos dos poderes executivos Proibicao de idade maxima para cargo bancario. Redução de Deputados Federais e Senadores Diminuir o número de senador para 2 por estado Curso pré vestibular em todas as escolas públicas. Retira todos os pré requisitos para realização da vasectomia e laqueadura. Que portadores de fibromialgia seja reconhecido com carteirinha gratis e terão direito. Aumentar o teto de renda do MEI e facilitar contratação de estagiários ou 2 funcionários Sou á favor com o fim do ipva Acabar com a cobrança da CNH Deputados, Senadores serão responsáveis poras suas despesas, viagens,moradia e alimentação Unificação das Carteiras de Identificação de Pessoas com Necessidades Especiais (PCD) Redução do mandato dos senadores Armamento a populacao Concurso Público Gratuito Para Candidatos De Idade De 45 A 55 Anos. Piso salarial para conselheiro tutelar fixo Este Projeto de Lei, visa fiscalizar e solucionar os problemas advindos do dejeto bovino. Tornar crime para Autoridade Judiciária, MP ou Defesa que tornarem o processo penal moroso Aumenta a pena e tratar a corrupção de politicos equivalendo a crime hediondo. Penalidades a alunos que atentarem contra professores e funcionários de escola pública Fundo Eleitoral financiado com taxa no salário dos políticos. Válida as declarações ou atestado medico veterinário para justificar a falta no trabalho Pec - Alteração No Formato De Escolha Dos Ministros Do Stf. Redução do quadro de deputados federais e senadores bem como dos cargos comissionados Retirar a obrigatoriedade do voto. Fim do Pagamento de Despacho Postal para importações de livros por pessoas Físicas Maioridade penal mitigada -responsabilização penal dos jovens que cometem crimes grave Redução dos salários de todos os vereadores do país Liberação para livre construção e administração de ferrovias Criminalização da afronta as Prerrogativas dos Advogados. Plebiscito para autonomia dos estados Obrigatoriedade aos Municípios cumprirem as leis de reposição de perda inflacionária. Teto salarial universal para servidores públicos Privatização de Cadeias, para geração de novas unidades e menos custo ao governo. Todo político seja atendido pelo SUS Regulamentação da Psicopedagogia como profissão Doação de rim para redução de pena Proteção com portões de segurança para plataformas de estações de tranporte ferroviário Fim do voto obrigatório Privatização dos correios Plesbicito para restauração da monarquia brasileira Dia da Libertação pela Lei Áurea CONCURSO PÚBLICO para Vereadores e Deputados Estaduais, nos TRÊS Níveis de ESCOLARIDADES. Federalização das policias militares não seria autorizado modificação em veiculos terrestres ,estetica ou mecanica Que seja suprimido nos documentos oficiais a solicitação de Raca/cor PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A AS OPERADORAS A INTEGRAREM 100% DA FRANQUIA CONTRATADA Redução de 18 para 16 anos a idade mínima para tirar CNH. Convênio vitalício para quem aposentar na mesma empresa por um período grande, ex:30 anos Políticas Públicas voltadas para a população idosa. Regulamentação de Forex e Opções Binarias no Brasil Bloquear telefones de quem faz publicidade ilegal Obrigar politicos e seus dependentes usarem os serviços públicos. Gerar empregos dividindo cargos públicos em dois servidores, ao mesmo custo público. Atualização da lei sobre película automotivas pena de homicídio deve ser de 20 a 40 anos Imposto de renda para apenas quem receber acima de 5 salarios minimos liquido Aumentar o valor nutricional da merenda escolar para a boa saúde e imunidade das crianças. Não homenagear torturadores e corruptos. Um projeto de lei que obriga o SUS medicamentos para doenças raras Pensão por morte para portadores do vírus do HIV Extinguir de políticos brasileiros: Auxílio moradia, aux. Paletó, plano de saúde,etc.etc. Transferir recursos do fundo partidário da eleição de 2020 para combate ao coronavírus Garantia de presença durante o expediente Gostaria de propor uma lei de integração dos moradores de rua à sociedade brasileira. Emprego para moradores de rua. Referendo bimestral. Pena severa para crimes espertos bullying Proíbe que os parlamentares aumentem os próprios salários Programa de empréstimos para acesso a projetos arquitetônicos e estruturais O uso da maconha em lugares como Amsterdam nos prova que o que causa o caos é a proibição! Liberação do salário do político somente após o pagamento do auxílio emergencial Plantio de maconha destinado ao uso pessoal Fim do voto obrigatório. As pericias do BPC LOAS podem ser realizadas pelo WhatApp Ressocialização de Presos « ‹ 152 153 154 155 156 › » ENVIAR IDEIA