Ideia Legislativa
PEC para escolha de ministros do stj e stf por concurso público
Os ministros do STJ e STF são escolhidos por indicação presidencial, logo, temos juízes tendenciosos e partidários nas altas cortes, devemos ter esses altos juízes imparciais, para isso os cargos devem ser ocupado pelos melhores, aqueles que sejam juízes de carreira e pfestem concurso público.
Mais detalhes
A constituição fala que esses ministros devem ser indicados pelo presidente, entre cidadãos com notório saber jurídico e reputação ilibada, deve haver uma PEC para alterar isso, para serem escolhidos entre juízes de carreira com mais de 20 anos como juiz e ingresso por concurso público para que os ministros sejam escolhidos entre os melhores. Devendo ter uma rotatividade a cada 5 anos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/11/2017
Ideia proposta por
JOAO F.
- SP
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