e-Cidadania

Tornar as licenças paternidade e a maternidade mutuamente compartilhaveis entre o casal, sendo a soma total igual a soma dos períodos das duas licenças. Definir a licença maternidade pelo período de 10 meses e a licença paternidade pelo período de 6 meses.

Essa proposta visa atender 4 pontos de necessidade social e de saúde pública: 1) Promover fortificação dos laços familiares entre os pais e a criança por um tempo mais adequado; 2) Promover tempo de aleitamento maior; 3) Entregar a liberdade de planejamento da nova família para os pais; 4) Permitir suporte e contato mais adequados para parturientes com sintomas de blues puerperal ou depressão.