e-Cidadania

Lei que ampara crianças com problemas especiais e seus familiares diante de situações constrangedoras e que pune aqueles que usam do preconceito para assediar moralmente as crianças. Aumentar a pena de detenção caso haja algum dano físico para a criança.

Embora haja leis de inclusão para crianças com problemas especiais, ainda não se discutiu sobre os problemas que estas enfrentam com as perseguições por parte de colegas e até mesmo professores. Crianças, principalmente com problemas mentais,são constantemente vítimas do preconceito.