Ideia Legislativa
Redução das Áreas de Reservas Indígenas
Adequar o espaço físico de um território indígena conforme o tamanho de sua população. Incentivando a criação de novas áreas conforme a localização de novas etnias, ampliação das áreas de Preservação, Produção Agropecuária e Agrária de Estados que precisão ampliar seu VBP(Valor Bruto de Produção).
Uma área proporcional a população indígena, auxiliará na fiscalização e controle da área pela FUNAI e órgãos governamentais e de saúde, ampliará a capacidade de regularização fundiária de conflitos de terra, ampliará o investimento na produção Agrícola e na Infraestrutura de Estados do Norte e Centro - Oeste, ampliação da renda e do emprego, sem interferir na cultura indígena.
10 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
13/03/2021
Ideia proposta por
ALEXANDRE H. N. - SP

Confirma?