Ideia Legislativa
Propõe-se que menores de 16 anos seja proibido de usar o transporte coletivo.
A ideia é que menores de 16 anos de idade não se desloquem a lugar algum sem acompanhante responsável através do transporte coletivo, seja intermunicipal ou interestadual. Muito se vê menores fugindo de casa ou até sendo levados por terceiros. Com aprovação desta ideia será menos um recurso de fuga
Mais detalhes
Uma moça por exemplo cuja família tem pouco recurso financeiro e não concorda com seu pais por imporem condições que não aceita, poderá facilmente se transportar para casa de um namorado proibido, e outras situações por ser um transporte de valor viável a qualquer pessoa. O menor de 16 anos que trabalha fora deve possuir identificação do órgão empregador e autorização dos pais ou responsáveis.
10 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/10/2020
Ideia proposta por
VANDERLEI S.
- MG
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