Ideia Legislativa
Sites e Aplicativos de Mensagens estrangeiras devem se submeter a Constituição Federal
Todos os sites e Aplicativos de rede social estrangeiras devem se submeter e seguir as leis nacionais em seu termo de uso ,a proibição de apagar mensagens e perfis sem agravo em lei federal ou mesmo caso o seu mantenedor tenha feito algo com dolo eventual,infringindo a liberdade de expressão
Mais detalhes
Devem ser estipulada multa a empresa por ser um serviço de comunicação referente àos minutos que o cliente for prejudicado de 2 a 1 mil salários mínimos,visto que sua liberdade de expressão e opinião foi negada , cabendo recurso, caso o mesmo tratamento for contra ideologia de qualquer natureza a empresa pode ser banida de atuar em território nacional
13 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
16/05/2021
Ideia proposta por
FELIPE N.
- SP
Confirma?