Ideia Legislativa
Reestabelecimento da Monarquia
A monarquia deve ser reestabelecida sob a forma de uma republica monárquica constitucional parlamentar semipresidencialista. O Poder Moderador será responsável e controlara as instituições de Estado, que não pertencem aos Três Poderes existentes, mas que são essenciais para o Estado democrático.
Mais detalhes
O Poder Moderador será superior aos demais, mas poderá agir apenas quando for acionada como o Poder Judiciário, poderá Executar em âmbito apenas de matéria internacional e poderá Legislar apenas internamente para os demais Poderes, sob a forma de regimento interno autônomo e independente para impedir que fossem contra a constituição externa e soberana. Seria simbólico e de fato com prerrogativas.
13 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/04/2021
Ideia proposta por
ANTONIO O. D. P. R.
- MG
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