Ideia Legislativa - Altera a escolha de jurados para o tribunal do juri. :: Portal e-Cidadania

Altera a escolha de jurados para o tribunal do juri.

COMO SABEMOS HOJE O TRIBUNAL DO JURI É FEITO POR CIDADÕES QUE SE PROPÕEM PARA HONROSO PAPEL,NO ENTANTO AO SEREM SORTEADOS PARA O JURI, CABE AS PARTES ESCOLHEREM OS JURADOS QUE COMPORÃO O QUADRO DE 07 JURADOS,MINHA IDÉIA MUDA A FORMA DE SORTEIO. MINHA IDÉIA É DE QUE HAJA SORTEIO POR SISTEMA.

Mais detalhes

PROPONHO QUE DA LISTA DE JURADOS DE CADA COMARCA,SEJAM SORTEADOS 07 NOMES,QUE SERÃO INTIMADOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA, COM ANTECEDÊNCIA DE 15 DIAS CORRIDOS ANTES DO JULGAMENTO. AS PARTES SERÃO INTIMADAS PELO MAGISTRADO PARA DIZEREM SE DENTRE OS JURADOS HÁ ALGUM QUE ESTEJA IMPEDIDO,SE HOUVER ALGUM IMPEDIDO A PARTE DEVERÁ FUNDAMENTAR O IMPEDIMENTO, O JURADO DEVERÁ TAMBÉM SER INTIMADO PARA CONTRAPOR.

0 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe