Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Autorização do cultivo e extração de óleo medicinal de cannabis sativa L. para patologias. A taxação do Alckmin pode desestimular investimentos e prejudicar o crescimento econômico. Pagamento para moradores por materiais recicláveis separados corretamente. Seguir república Melhor remuneração mensal de professores(as) de escolas públicas para todo o Brasil ! A crise habitacional assola o mundo. O sonho da casa própria está cada vez mais distante. CRIAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO PARA JOVENS DESEMPREGADOS DA ZONA RUAL Força Nacional De Segurança Pública Do Brasil ¿¿ Alterar a legislação vigente , para que o Ministro de estado daas decisões do B Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea Fim do uso das placas dianteiras Reformulação do sistema escolar das escolas públicas no Brasil. IPTU progressivo em caso de aquisição de mais de um imóvel residencial Parques de equitação Ressarcimento de vulnerabilidade PROPRIEDADE PRIVADA É PROPRIEDADE PRIVADA. SEPARAÇÃO DO ESTADO E DO CASAMENTO. Controle de natalidade. Comunicação Falsa de Crime Sexual - Inserir no Capítulo III do Código Penal o Art. 340-A. Reintegração de ex-detentos no mercado de trabalho ABOLIÇÃO DE 50% DA LEIS E REGULAMENTAÇÕES QUE PROTEGE O MEIO AMBIENTE. Obrigatoriedade da presença do farmacêutico em lojas de comércio de produtos naturais. Requisitos para estar em um cargo público. Saúde pública para animais domésticos Aulas de Programação Obrigatórias em Todas as Escolas do País. Ter lei protegendo os homens cis e Trans sobre sua condição que faz a sua estrutura social Pix gratuito a qualquer tipo de conta, agências estão a diminuir caixas em agências. Língua de sinais,mais conhecido como Libras. Retirar o TCC (Trabalho de conclusão de curso) como obrigatório, e tornar-se opcional. Diga um abisoluto sim para o porte de arma obrigatório e compulsivo. EQUIPARAR O SOCIALISMO E COMUNISMO AO NAZISMO E FASCISMO. Apoio a abaixa os preços da coisas Estabelecer a democracia direta, não precisamos mais de representantes. Retificação de nome e sexo em uma plataforma online para pessoas transgênero. Obrigar escolas a darem aulas de primeiros socorros e de sobrevivência. UNIFICAR TABELA DE VENCIMETOS TÉC/LABORATORIO E AUXILAR LABORATÓRIO DO MS/FUNASA COM/MAPA Fiscalizar e penalizar quem mantém passarinho ou qualquer tipo de animais Acrescentar novos artigos a lei do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848 sobre o estupro2 Quadros administrativos de carreira nas Corporações Militares Estaduais mediante concurso. Utilizar o patrimônio bilionário do país na educação e na saúde DIGA NÃO A MONARQUIA 2026 Projeto Ilha de marajó Habilitação do contador como Avaliador de Imóveis (como dispõe o CFC), não só engenheiros LEI FERNANDO PAPORISO Correios devem comprovar tentativas de entrega com fotos ou vídeos, garantindo transparênc BENEFICIÁRIO DO BPC PODERÁ CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL COM DESCONTO EM FOLHA AUMENTO SALARIAL DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. Reconhecer o ceratocone como doença de PCD Redução tmpo de aposentadoria para tabalhadores em regime de turno noturno. PRIVATIZAÇÃO ABISOLUTA. Isenção total de taxas de concurso público Fim do vestibular no Brasil Apoio aos atletas que representam mundialmente a nação Transparência na contratação de pessoas em entidade pública. Criminalização total da maconha (a partir de 1g já ajuda a comprar armas pro tráfico) Colocar como matéria no ensino médio, educação financeira. Fim da aposentadoria compulsória para juízes e promotores que cometeram irregularidades. A INCLUSÃO DOS BOLSISTAS INTEGRAIS NO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS. Criar bancadas para outras religiões, religiosidades, crenças, filosofias e doutrinas. Aposentadoria para atletas de alto rendimento O Brasil precisa investir no espaço Direito incondicional à assessoria jurídica da Defensoria Pública para pessoas PCD. Proteger crianças de drogas, álcool,cigarros etc... Cesta basica além de alimentos incluir produtos de higiene e limpeza Acabar com o Analfabetismo Almento do exército, bíblia em todas escolas do Brasil, e um país rico n pobre PEC para alterar a redação do artigo 101 da CF. Criar projeto de Lei: aposentadoria integral para portadores de fibromialgia. Permitir aos servidores públicos possuírem o registro de corretor de seguros da SUSEP. Punição Rigorosa para Funcionários Públicos que Aumentam Impostos e Prejudicam Trabalhador PROIBIR O ABORTO DE GRAVIDEZ PROPOSITALMENTE Terapia hormonal e cirurgia de redesignação de gênero para menores de 21 anos de idade Boa Tarde, os vigilantes que são preparados com cursos de 2 em 2 anos com reciclagem . Educação ambiental cientificadora como conteúdo obrigatório de disciplinas do ensino médio regulamentar os transporte por aplicativos, em especial os entregadores com motocicletas. Identificação completa de pessoa jurídica em fatura de cartão de crédito Regulamentação de Microplásticos Salário de no mínimo 6 mil reais para mães com crianças autista em casa Rádio comunitária digital Periculosidade para funcionários que precisam pilotar motocicletas. Para americanos entrar no BRASIL precisaram de visto Incentivo à Parceria Público-Privada para Inovações Tecnológicas Isentar todas as Empresas do pagamento de Tributos, Salários e Matéria-prima Diretrizes e normas para a promoção da educação ambiental Tipificar no Código Penal a atividade ilegal dos "flanelinhas" Regulamentação de grandes plataformas de comércio digital Políticas sobre a inclusão social e a pobreza Investimento Mínimo em Educação e Valorização dos Professores "Bomba Atômica Brasileira" Emendas parlamentares impositivas devem aplicadas em áreas essenciais da sociedade. Ampliação do SUS e Incentivo ao Médico na Periferia Autorização pelo médico para representação em organismos de saúde. A Lei que permite o aluno se alimentar o dia todo na escola e estudar de manha trab tarde Redução dos impostos de renda para profissionais da educação básica . SUS PET. A proposta é que tenha atendimento veterinário gratuito em todo Brasil. Meia entrada para funcionários da educação Política Nacional de Pesquisa e Uso Terapêutico de Psicodélicos Rodoviárias Internacionais Do Brasil ¿¿ Proibição de Delegados de Policia se candidatarem a Prefeito em sua cidade de labor. Letramento e combate ao analfabetismo com professor de Língua Portuguesa. « ‹ 16 17 18 19 20 › » ENVIAR IDEIA