Revista de Informação Legislativa

A liberdade de imprensa na Constituição e a sua conformação pelo Supremo Tribunal Federal

Julio Grostein

Lobby pós-emendas impositivas: um estudo exploratório baseado na atividade de assessoria parlamentar do Ministério da Defesa

Cesar Rodrigues van der Laan

Fábio Albergaria de Queiroz

Liberdade e direitos segundo Hart: o direito natural único à igual liberdade e o problema dos direitos jurídicos fundamentais

Martin Magnus Petiz

A monitoração eletrônica à luz do princípio da proteção integral: uma crítica ao Projeto de Lei nº 2.325/2024

Fernanda Analú Marcolla

Lenice Kelner

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Conselhos de cultura, democracia participativa e esfera pública: requisitos de legitimação constitucional

Pedro Sobrino Porto Virgolino

Nelson Camatta Moreira

Alexandre de Castro Coura

O Supremo Tribunal Federal e os conselhos gestores de políticas públicas: três momentos na crise da democracia

Marcella S. Penello Meirelles

Gabriel Garcia de Barros

Ativismo e autocontenção no controle de constitucionalidade de proposta de emenda constitucional no Brasil

Beatriz Tavares Fernandes dos Santos

Jairo Lima

Arqueologia do imaginário simbólico-jurídico: o crucifixo e a construção da legitimidade tradicional da jurisdição

Paulo César Pinto de Oliveira