Revista de Informação Legislativa

Incursões sobre o Direito na obra de Claude Lévi-Strauss: uma discussão antropológica fundamental para o Direito contemporâneo

Mariah Brochado

Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação: principais opções para o legislador brasileiro

Sven Peterke

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira

Paulo Roberto Barbosa Ramos

Jorge Ferraz de Oliveira Junior

Contratos de transferência de tecnologia: custos de transação versus desenvolvimento

Marcia Carla Pereira Ribeiro

Marcelle Franco Espíndola Barros

Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia

Cíntia Garabini Lages

Lucélia de Sena Alves

Igualdade, não discriminação e direitos humanos: são legítimos os tratamentos diferenciados?

Fernanda Frizzo Bragato

Bianka Adamatti

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Heron José de Santana Gordilho

Thiago Pires Oliveira

Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador?

Maria Hemília Fonseca

Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Gustavo Campoli Machado

Repúblicas em conflito: a separação dos poderes made in America

Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez

Fernando Quintana

Sociedade anônima simplificada

Leonardo Garcia Barbosa

O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de direito autoral

Alex Bastos Costa

Hadassah Laís S. Santana

Wilson B. Almeida

O sistema de cotas de gênero para cargos eletivos: estudo empírico da justificação de sua permanência

Morton Luiz Faria de Medeiros

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)

Eduardo Fortunato Bim

Juízos morais, decisões judiciais e superendividamento

Marília de Ávila e Silva Sampaio

A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente

Ricardo Quartim de Moraes