Revista de Informação Legislativa

Sumário

1. Introdução. 2. Constituição e caráter empresarial. 2.1. Supressão do requisito de pluralidade dos sócios. 2.2. Simplificação dos trâmites de constituição. 2.3. Deficiências de outros tipos societários. 2.4. Caráter empresarial e objeto indeterminado. 3. Capitalização e autonomia estatutária. 3.1. Flexibilidade da capitalização. 3.2. Outros mecanismos de financiamento. 3.3. Autonomia estatutária. 4. Limitação da responsabilidade e resolução de conflitos. 4.1. Limitação da responsabilidade. 4.2. Desconsideração da personalidade jurídica. 4.3. Abuso de direito e responsabilidade dos administradores. 4.4. Resolução de conflitos. 5. Considerações finais.