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Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira

Paulo Roberto Barbosa Ramos

Jorge Ferraz de Oliveira Junior

Sumário

1. Introdução. 2. Ativismo judicial: um conceito fugidio. 3. O nascimento do controle de constitucionalidade: dos founding fathers a Marshall. 4. O ativismo de fortalecimento do governo federal – a contenção dos poderes estaduais: as Cortes Marshall (1801-1835), Taney (1835-1864) e Chase (1864-1873). 5. O ativismo de defesa da política econômica liberal: o Governo dos Juízes (1895-1937). 6. O ativismo de reafirmação das liberdades civis: a Corte Warren. 7. Um paralelo entre o ativismo judicial nos Estados Unidos e o recente ativismo judicial no Brasil. 8 Considerações finais.

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