RIL 204

Incursões sobre o Direito na obra de Claude Lévi-Strauss: uma discussão antropológica fundamental para o Direito contemporâneo

Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação: principais opções para o legislador brasileiro

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira

Contratos de transferência de tecnologia: custos de transação versus desenvolvimento

Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia

Igualdade, não discriminação e direitos humanos: são legítimos os tratamentos diferenciados?

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador?

Repúblicas em conflito: a separação dos poderes made in America

Sociedade anônima simplificada

O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de direito autoral

O sistema de cotas de gênero para cargos eletivos: estudo empírico da justificação de sua permanência

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)

Juízos morais, decisões judiciais e superendividamento

A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente

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ril_v51_n204_p109.pdf

ril_v51_n204_p7.pdf

ril_v51_n204_p67.pdf