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Dados RIL 204
Artigo Incursões sobre o Direito na obra de Claude Lévi-Strauss: uma discussão antropológica fundamental para o Direito contemporâneo
Artigo Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
Artigo Contratos de transferência de tecnologia: custos de transação versus desenvolvimento
Artigo Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Artigo Igualdade, não discriminação e direitos humanos: são legítimos os tratamentos diferenciados?
Artigo Obrigações internacionais para criminalização do terrorismo e modelos de implementação: principais opções para o legislador brasileiro
Artigo Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
Artigo Repúblicas em conflito: a separação dos poderes made in America
Artigo Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador?
Artigo O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de direito autoral
Artigo A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
Artigo O sistema de cotas de gênero para cargos eletivos: estudo empírico da justificação de sua permanência
Artigo Juízos morais, decisões judiciais e superendividamento
Artigo A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente
Artigo Sociedade anônima simplificada
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Revista RIL 204
Revista de Informação Legislativa v. 51, n. 204 (out./dez. 2014) ISSN 0034-835x