Revista de Informação Legislativa

Fundamentos para uma política de acesso à reparação civil por danos criminais

Juarez de Souza

Análise crítica sobre a extensão do elenco de vícios da posse e suas consequências

Marcus Dantas

Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada (Art. 1.085 do Código Civil)

Luiz Antonio Soares Hentz

Fabio Marques Dias

O bem jurídico-penal como limite material à intervenção criminal

Ivan Luiz da Silva

Aspectos penais do trabalho escravo

Carlos Henrique Borlido Haddad

Panorama internacional das patentes biotecnológicas

Bruno Torquato de Oliveira Naves

A integração pelo Direito e seus limites constitucionais: a União Europeia e a “Sentença Lisboa”, do Tribunal Federal Constitucional Alemão

Patrícia Luíza Kegel

Direitos e garantias fundamentais do trabalhador e os Estados-Partes do Mercosul

Eduardo Biacchi Gomes

Andréa Arruda Vaz

Implantação das cotas raciais nos concursos públicos: um debate necessário

Nina Trícia Disconzi Rodrigues

Altemar Constante Pereira Júnior

A Emenda Constitucional nº 24/99 e o Processo do Trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição

Luciano Athayde Chaves

A justiça restaurativa e a emergência participativa na dicção do direito: contribuições para a teoria e para a prática democrática

Raquel Tiveron

Crimigração: a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos

Márcio Adriano Anselmo

Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85

Américo Bedê Junior

Poder Legislativo e políticas públicas: uma abordagem preliminar

Antonio Carlos Torrens

Direito do Comércio Internacional: delimitação, características, autorregulação, harmonização e unificação jurídica e Direito Flexível

Leila Bijos

João Rezende Almeida Oliveira

Leonardo Garcia Barbosa

A essência da Constituição: uma análise da colaboração de Ferdinand Lassalle para o desenvolvimento do constitucionalismo moderno

Vinicius de Moura Xavier

Teoria econômica aplicada ao processo civil brasileiro

Cecília Barbosa Macêdo Correia

Dany Rafael Fonseca Mendes

A vida de muitos, mas também a vida de poucos: análise jurisprudencial do princípio da boa-fé objetiva e do dever de informar nas relações de consumo

Walfrido Vianna Vital da Silva

Teoria dos jogos e fechamento de empresas

Leonardo Garcia Barbosa