Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada (Art. 1.085 do Código Civil)

Luiz Antonio Soares Hentz

Fabio Marques Dias

Sumário

1. Introdução. 2. Causas que autorizam o procedimento de exclusão. 3. A questão da previsão contratual. 4. A exigência de assembleia especial. 5. Direito de defesa. 6. Consequências da exclusão para a sociedade. 7. Consequências da exclusão para o sócio. 8. Conclusão.