Senado aprova nomes de autoridades para cargos em órgãos da Justiça e embaixadas

Na sessão, foram aprovados os nomes de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Senado aprova nova Lei das Teles e matéria vai à sanção

Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 25, de 09 a 13 de setembro de 2019.

Senado aprova nova regra para escolha de presidente de junta comercial

Atualmente, pela Lei do Registro Público de Empresas Mercantis, o presidente e o vice devem ser nomeados entre os vogais do plenário - membros indicados pelos ...

Senado aprova novas regras trabalhistas em casos de calamidade pública

A matéria, que recebeu 51 votos favoráveis e 17 contrários, segue para a sanção presidencial.

Senado aprova novas regras para as agências reguladoras

Entre as mudanças apresentadas, o Substitutivo inclui a Agência Nacional de Mineração e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia no rol de ...

Senado aprova novas regras para o microempreendedorismo no país

O PLP 108/2021 aumenta de R$ 81 mil para R$ 130 mil reais o valor limite da receita bruta anual que permite o enquadramento do trabalhador como ...

Senado aprova novas regras para o financiamento do setor cultural nos estados e municípios

O PL 3.905/2021 regulamenta os processos de financiamento do setor cultural nos níveis federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover a ...

Senado aprova novas regras para criação de municípios

Um acordo entre os líderes partidários permitiu as votações pendentes do Projeto de Lei do Senado – Complementar 104/2014, que disciplina a criação, fusão e ...

Senado aprova novas regras para Brasil acolher pessoas em situação de vulnerabilidade

Eunício Oliveira (MDB-CE) colocou em votação o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2018, referente à Medida Provisória (MP) 820/2018, que trata de medidas de ...