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Senado aprova nova Lei das Teles e matéria vai à sanção

Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 25, de 09 a 13 de setembro de 2019.
13/09/2019 18:12

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, a chamada Lei das Teles, que define um novo marco regulatório do setor de telecomunicações. A matéria altera regras criadas há mais de 20 anos. A expectativa é de que a legislação atualizada promova novos investimentos no setor, já que permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP) que conduziu a sessão, destacou que o texto permitirá a modernização de hospitais e escolas nas regiões mais distantes do Brasil.

Para o presidente do Senado, a nova Leis das Teles vai ampliar muito as áreas de cobertura e a qualidade do serviço ofertado e possibilitar mais Internet para o Norte e o Nordeste e melhor qualidade para o Brasil todo. A matéria vai à sanção presidencial.

Na terça-feira (10), o Senado realizou sessão de debates temáticos sobre a Reforma da Previdência, no Plenário, com a participação de seis especialistas da área, e mais de sete horas de debates. Na quarta (11), quinta (12) e sexta (13), os senadores participaram das sessões de discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, a PEC Paralela. Ambos os textos tratam de mudanças nas regras para a aposentadoria na esfera federal, estadual e municipal. No próximo dia 16 (segunda-feira) acontecerá o último debate, em primeiro turno, no Plenário.

Ainda na terça-feira (10), Davi Alcolumbre presidiu sessão especial em homenagem aos 76 anos de criação do Território Federal do Amapá, que foi elevado à condição de estado com a promulgação da Constituição de 1988. Davi é o primeiro chefe do poder Legislativo nascido naquele estado da região Norte do país. A sessão fez parte da Semana do Amapá, que apresentou a exposição “Amapá, onde os hemisférios se encontram” e culminou, na quinta-feira (12), com o Festival Amapá no Restaurante dos Senadores, com cardápio típico da culinária local.

Na quinta-feira, Davi Alcolumbre recebeu a diretoria-executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e participou da reunião de instalação da Frente Parlamentar de Defesa a Juventude (FPJOVEM).

Na sexta-feira (13), Davi conduziu a sessão especial em homenagem aos 50 anos do Jornal Nacional, do Grupo Globo. O presidente do Senado destacou o importante papel do  telejornal, que foi ao ar pela primeira vez em 1º de setembro de 1969.

"Não há democracia sem uma imprensa livre e imparcial, que permita aos cidadãos conhecer os fatos e livremente opinar sobre eles, tanto nas urnas como nas ruas ou mesmo nas redes sociais. Um Congresso Nacional forte e independente e uma imprensa livre são sinônimos de uma democracia cada vez mais sólida e estável", afirmou.

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