Notícias da Presidência 27.04.23 / 16:31 Rodrigo Pacheco conduz sessão de debate com o tema “Juros, Inflação e Crescimento” com presidente do BC Participaram da mesa de trabalho o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 26.04.23 / 20:50 Senado inclui segurança no trânsito nas ações do Fundo Nacional de Segurança Pública Com a iniciativa, ficam incorporados na lista de áreas apoiadas pelo fundo os órgãos de trânsito estaduais, municipais e distritais, inclusive perícias técnicas e científicas. 26.04.23 / 20:25 Congresso chancela piso nacional da enfermagem e garante pagamento aos profissionais O crédito especial ao orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, vai atender as categorias até dezembro. 25.04.23 / 20:15 Senado aprova contratação de crédito pelo BNDES para apoio a micro, pequenas e médias empresas Os dois empréstimos autorizados pelos senadores contabilizam mais de US$ 1,750 bilhão e serão destinados aos empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras causadas, principalmente, na esteira da pandemia. 30.03.23 / 14:37 Senado aprova a criação de campanha de prevenção e conscientização sobre saúde mental A iniciativa tem como objetivo a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial na prevenção da dependência química e do suicídio. 29.03.23 / 20:03 Senado amplia lista de atividades extracurriculares custeadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação As atividades extracurriculares são aquelas destinadas ao aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais de educação, e são consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino. 28.03.23 / 19:39 Senado amplia atendimento das centrais telefônicas de utilidade pública a pessoas com deficiência A iniciativa garante aos cidadãos o acesso, atendimento prioritário e tratamento adequado aos serviços públicos de emergência e de recebimento de denúncias. 22.03.23 / 21:11 Senado garante acompanhante a mulheres durante exames médicos com sedação Atualmente, o direito a acompanhante é garantido para o trabalho de parto, parto e pós-parto. Com a aprovação do PL 81/2022, a companhia, maior de idade, estará presente durante todo o período do atendimento. 21.03.23 / 19:16 Senado aprova projeto que garante pagamento de benefícios sociais às vítimas de desastres A iniciativa retira o valor de indenizações pagas em decorrência de desastres do cálculo da renda mensal familiar exigido como referência para a permanência da pessoa em programas de transferência de renda. 16.03.23 / 15:55 Senado aprova acordo de colaboração com o Quênia na área de educação Brasília – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu, nesta quinta-feira (16), a ordem do dia do plenário na qual foram aprovados projetos de decreto legislativo que celebram acordos do Brasil com países da África. « ‹ 8 9 10 11 12 › »