Notícias da Presidência 08.05.25 / 15:07 NOTA À IMPRENSA - Presidente do Congresso Nacional saúda novo Papa 07.05.25 / 18:12 Senado aprova reserva de 30% das vagas em concursos públicos federais a negros, pardos e indígenas O texto aprovado pelos senadores revoga a Lei 12.990/2014 - a lei de cotas no serviço público, cuja vigência expirou em 2024 - e estabelece que nova legislação terá validade de dez anos. 30.04.25 / 18:54 Senado amplia repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios O texto estabelece novos critérios para o recebimento de verbas, incentiva a criação de fundos de cultura e prorroga, até 2029, benefícios fiscais ligados ao setor audiovisual. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, vai à sanção presidencial. 30.04.25 / 18:06 Davi Alcolumbre recebe presidente do Senado suíço em visita oficial e amplia diálogo bilateral com o Brasil A audiência, realizada na Sala de Audiências da Presidência, integrou a programação diplomática da delegação suíça no Brasil, que inclui compromissos em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. 29.04.25 / 20:02 Senado aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023, que permite o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação. 29.04.25 / 17:22 Alcolumbre sobre federação União Progressista: “caminho da pacificação, do equilíbrio e do espírito público” “Estamos no caminho certo para a pacificação do Brasil. Muitas vezes somos chamados a decidir por um lado ou por outro, mas o caminho do equilíbrio, da ponderação, do diálogo e do entendimento é que faz um país, do tamanho do Brasil, seguir em frente”, disse o senador amapaense. 23.04.25 / 20:33 Presidente do Congresso recebe PEC da Segurança Pública e propõe grupo de trabalho entre Câmara e Senado Presidente do Congresso recebe PEC da Segurança Pública e propõe grupo de trabalho entre Câmara e Senado Proposta foi entregue pelo presidente Lula no Palácio do Planalto e prevê nova organização para a segurança pública no Brasil 23.04.25 / 18:09 NOTA À IMPRENSA 23.04.25 / 18:02 Alcolumbre recebe presidente do Chile e destaca importância da cooperação entre os dois países Para o chefe do Legislativo brasileiro, relação diplomática amplia janelas de oportunidades para as duas nações. 23.04.25 / 16:59 Senado aprova regras para transporte aéreo de animais A matéria relatada pela senadora Margareth Buzzetti (PSD-MT) foi modificada pelos senadores e o projeto, agora, retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. « ‹ 8 9 10 11 12 › »
