Notícias da Presidência 08.07.25 / 20:23 Projeto ampliando prazo para regularização de terras na fronteira vai à Câmara dos Deputados 02.07.25 / 20:09 Senadores aprovam incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas e texto vai à sanção Empresas de pequeno porte e que trabalham com exportação poderão receber incentivos tributários como forma de impulsionar o setor. 01.07.25 / 20:24 Após ser aprovada pelo Senado, MP sobre uso do fundo social do pré-sal para financiar habitação vai à sanção Criado em 2010, o fundo contém recursos advindos da exploração e da produção de petróleo, gás natural em áreas de exploração do pré-sal que, por lei, precisam ser destinados para o desenvolvimento social e regional. 26.06.25 / 10:45 Vai à sanção projeto de Davi Alcolumbre que destina royalties do pré-sal à assistência estudantil A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira(25), em votação final no Plenário, o Projeto de Lei 3.118, de 2024, de autoria do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que amplia o uso dos recursos do Fundo Social, originados da exploração de petróleo e gás natural, para financiar políticas de assistência estudantil em instituições públicas. 25.06.25 / 20:08 Alcolumbre repudia fake news sobre Congresso aprovar aumento do custo da energia: “Não há aumento tarifário. Há, sim, compromisso com o futuro do setor elétrico nacional” Chefe do Parlamento criticou mentiras divulgadas por alguns setores, após sessão conjunta para analisar vetos presidenciais 25.06.25 / 17:00 Davi Alcolumbre promulga lei que institui o “Dia da Celebração da Amizade Brasil–Israel” Primeiro presidente judeu do Congresso Nacional, senador destacou a parceria e cooperação entre as duas nações 24.06.25 / 18:25 PL sobre 30% de vagas em conselhos estatais para mulheres é aprovado e vai à sanção presidencial 18.06.25 / 16:51 Após horas de sessão, Congresso Nacional analisa vetos presidenciais, e nova sessão está prevista para julho 11.06.25 / 19:51 Projeto que aumenta pena para crimes cometidos em escola vai à sanção presidencial 10.06.25 / 19:07 Fim de redução de penas em caso de estupro cometido por menor de 21 e maior de 70 anos vai à sanção Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (10), o fim da redução de pena para criminosos menores de 21 anos e maiores de 70 anos que praticarem crimes sexuais contra mulheres. « ‹ 5 6 7 8 9 › »
