Notícias da Presidência 10.08.23 / 17:02 Senado celebra 17 anos da Lei Maria da Penha em sessão especial no Senado Principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência doméstica, a norma foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica após duas tentativas de feminicídio cometidas pelo então marido. 10.08.23 / 14:15 Presidente do Banco Central participa de sessão para prestação de contas na condução da política monetária Nesta quinta-feira (10), o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, apresentou aos senadores um balanço das atividades do órgão sobre inflação e estabilidade financeira referente ao primeiro semestre. 08.08.23 / 20:26 Senado aprova recondução de integrantes dos conselhos do CNMP e do CNJ Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (8), sessão deliberativa na qual foram aprovadas reconduções de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 03.08.23 / 12:32 Senado aprova a criação da Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino A iniciativa visa conscientizar a população brasileira sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras e determina a realização de campanhas de esclarecimento sobre a importância do tema pelo poder público. 02.08.23 / 21:57 Plenário aprova novos membros para os conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta quarta-feira (2), sessão na qual foram aprovados três novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 01.08.23 / 18:19 Senado aprova fornecimento de uniforme escolar pelo Estado a alunos da educação básica Brasília – No retorno das atividades legislativas do Senado, após o recesso parlamentar, nesta terça-feira (1º), o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu sessão na qual foi aprovado o projeto de lei (PL) 2.108/2019... 12.07.23 / 20:13 Senado aprova retomada do "Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)" pelo governo A iniciativa tem como objetivo incentivar a agricultura familiar, por meio da compra pelo governo dos produtos agrícolas produzidos nesta modalidade, e posteriormente direcionados para pessoas em situação de vulnerabilidade. 11.07.23 / 21:10 Senado aprova projetos da área da educação para fortalecer o sistema educacional Em sessão realizada nesta terça-feira (11), sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou cinco projetos para o avanço da educação no país. 05.07.23 / 21:59 Senado aprova Marco das Garantias de Empréstimos para simplificar processos e reduzir inadimplência Uma das principais novidades do Marco das Garantias é a permissão para utilizar o mesmo imóvel em mais de um empréstimo no banco, fracionando o valor para créditos menores que o bem. 04.07.23 / 19:00 Senado aprova indicações a embaixadas e para a diretoria do Banco Central O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (4), sessão destinada à apreciação de nomes de autoridades que foram sabatinadas pelos senadores em comissões da Casa. « ‹ 5 6 7 8 9 › »