Notícias da Presidência 16.10.13 / 23:30 Renan diz que Congresso vai regulamentar dispositivos da Constituição O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que se depender do Congresso Nacional "a Constituição brasileira será efetiva e terá completa aplicação", numa referência ao trabalho da comissão especial constituída por ele no início do ano para estudar propostas de regulamentação de partes da Carta Magna. 16.10.13 / 23:20 Senado aprova MP do Mais Médicos O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a aprovação nesta quarta-feira (16) da MP 621/13 que cria o programa Mais Médicos. 16.10.13 / 19:55 Renan cobra libertação de brasileira presa na Rússia O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou nesta quarta-feira (16) uma correspondência à presidente do Conselho Federal da Rússia, Valentina Matvienko, cobrando uma solução positiva para o caso da brasileira Ana Paula Maciel, militante da organização ambientalista Greenpeace e detida na Rússia com outros 29 ativistas durante um protesto em 19 de setembro. 16.10.13 / 19:50 Renan comemora sanção do projeto que regulamenta a profissão de vaqueiro A profissão de vaqueiro já está regulamentada em lei. Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, (16) a sanção da presidente da República Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado, no último dia 24 de setembro, que regulamenta a profissão de vaqueiro. 16.10.13 / 18:55 Plenário aprova regras para a criação de municípios O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 98/2002 do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que define regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. 16.10.13 / 17:50 Senado aprova novo presidente da Autoridade Pública Olímpica O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a mensagem da presidente Dilma Rousseff (MSF 89/2013) indicando o general Fernando Azevedo e Silva para presidir a Autoridade Pública Olímpica. 16.10.13 / 17:25 Renan anuncia sessão temática para discutir pacto federativo O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário, nesta quarta-feira (16), que a terceira sessão temática do Senado terá como tema o pacto federativo. 16.10.13 / 14:50 Prefeitos se reúnem com Renan Calheiros Prefeitos reivindicam aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios com aprovação da PEC 39. 16.10.13 / 13:08 Renan envia à Câmara projeto que aumenta o rigor nas parcerias entre ONGs e o Poder Público O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou à Câmara dos Deputados projeto de Lei que estabelece a necessidade de experiência prévia por parte de entidades sem fins lucrativos, que recebam verbas públicas em qualquer modalidade de parceria com o Poder Público, como convênios, acordos, entre outros. 15.10.13 / 19:05 Renan Calheiros quer dificultar 'saídão' O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a tramitação de uma proposta que vai tornar mais difícil a saída temporária de presos. É a primeira medida após assinar termo de compromisso entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para implementar medidas para melhorar o sistema penitenciário no Brasil. « ‹ 336 337 338 339 340 › »
