O Senado Federal vai deixar de executar R$ 193,7 milhões do Orçamento previsto para o ano de 2013. Os dados foram apresentados e aprovados pelos senadores na reunião da Mesa Diretora nesta terça-feira (12). Boa parte da economia foi alcançada com as medidas aplicadas desde a posse do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa. O valor equivale a cerca de 2/3 da economia estimada para o biênio, de R$ 300 milhões.

O Orçamento da Casa para 2014 foi estimado em R$ 3,78 bilhões. A maior parte da economia em 2013 ficou na parte de custeio. O Senado economizou R$ 144,3 milhões. A reavaliação dos contratos contribuiu com R$ 83,3 milhões. “A gente vem tentando racionalizar. É um processo permanente e somente com a prática é que gente vê a real necessidade e vai adaptando as medidas. O Senado é o único Poder que está fazendo o dever de casa”, disse Renan durante a reunião.

Para continuar a racionalização proposta por Renan Calheiros, os senadores aprovaram ainda na reunião o Manual de Identidade Visual de Publicações, que padroniza todas as publicações impressas na Gráfica do Senado, como marcas, formatos, cores, papel e tintas. A estimativa é reduzir os custos com água e chapas de alumínio para offset, entre outros, em mais de 30% e economizar pelo menos R$ 46 milhões de reais a partir de agora.

Os senadores também aprovaram a fusão de áreas com objetivos comuns na estrutura do Senado; a definição de apenas um responsável para a solicitação de material de almoxarifado por gabinete ou área da Casa e a realização de estudos para propor soluções de sustentabilidade para o Sistema de Saúde do Senado (SIS), o plano de saúde dos parlamentares e servidores.

Quanto à devolução determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no mês de setembro, dos valores recebidos acima do teto constitucional por um grupo de servidores, Renan Calheiros voltou a afirmar que é a favor do cumprimento da determinação. Porém, os integrantes da Mesa decidiram deliberar sobre o assunto na próxima reunião sem data marcada. Também foram aprovados requerimentos de informações e de desapensamento de projetos.