Notícias da Presidência 02.12.13 / 11:10 Renan afirma que Código de Defesa do Consumidor é modelo para ouvidorias O Código de Defesa do Consumidor, segundo Renan Calheiros, foi o embrião do modelo de ouvidoria no Brasil. 02.12.13 / 10:55 Renan Calheiros lamenta a morte de Marcelo Déda O Congresso Nacional lamenta a morte precoce do governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, que, aos 53 anos, deixa familiares, amigos e a população brasileira desolados. 29.11.13 / 11:20 Renan vai colocar meia-entrada para votação em Plenário Renan anunciou que vai colocar como primeiro item da pauta do Plenário, da próxima terça-feira (3), o projeto que define regras para a concessão de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos do país. 29.11.13 / 11:05 Promulgação da PEC do Voto Aberto é o destaque da semana A PEC havia sido aprovada pelos senadores na terça-feira (26) em segundo turno, por 58 votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção. 28.11.13 / 13:40 Voto aberto é conquista da sociedade, diz Renan após promulgar matéria A Proposta de Emenda à Constituição 76/13 institui o voto aberto para perda de mandatos e para apreciação de vetos. 28.11.13 / 13:33 Mesa Diretora aprova novas regras para impressão de publicações A Comissão Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um ato com novas regras para regulamentar a distribuição e a comercialização de obras editadas ou reeditadas pelo Senado. 28.11.13 / 11:20 Renan diz não haver dúvida sobre o voto aberto na Constituição O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que não há dúvidas sobre a interpretação da Emenda Constitucional nº 76, que assegura o voto aberto nas cassações de mandatos parlamentares e na apreciação de vetos presidenciais. 27.11.13 / 20:50 Renan anuncia anteprojeto da Lei de Execução Penal e cobra votação de matérias que estão na Câmara A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei de Execução Penal entrega na próxima semana o anteprojeto com as mudanças sugeridas na legislação. 27.11.13 / 20:30 Renan quer votar ainda este ano mudança do indexador das dívidas “O meu estado, o estado que represento, é um estado muito pobre da Federação, despende mais de R$50 milhões todos os meses com o pagamento de uma dívida a juros extorsivos. Portanto, não podemos deixar, de forma nenhuma, essa matéria para ser apreciada no próximo ano”, asseverou Renan. 27.11.13 / 18:30 Plenário aprova mudanças na Lei do ISS e de Improbidade Administrativa O Plenário do Senado aprovou com 54 votos a favor o projeto de Lei Complementar do Senado que altera a Lei do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) - principal imposto dos municípios -, para estabelecer que o tributo será devido no local do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço. « ‹ 331 332 333 334 335 › »
