Notícias da Presidência 15.10.13 / 18:50 Professor é a mais nobre das profissões, diz Renan Calheiros “Aos professores é delegada a nobre tarefa de incentivar e orientar o crescimento intelectual e moral das novas gerações. 15.10.13 / 18:45 Livro sobre os 25 anos da Constituição é lançado “A Carta da Democracia 25 anos – Como foi feita a Constituição de 1988” é o título do livro de autoria do professor Júlio Aurélio Vianna Lopes com prefácio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que foi lançado nesta terça-feira (15/10), no Senado. 15.10.13 / 15:15 Renan Calheiros promulga PEC da Música O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (15) a emenda à Constituição 75/2013 que acrescenta uma alínea ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal para isentar de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. 15.10.13 / 14:50 Renan confirma para esta quarta votação da MP do Mais Médicos O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou para esta quarta-feira (16) a votação da MP 621/13, que cria o Programa Mais Médicos. 15.10.13 / 14:40 Renan recebe dirigentes da Confederação Parlamentar das Américas O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta terça-feira(20), o presidente da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), deputado Jacques Chagnon (Canadá), a vice-presidente da entidade, senadora Zulma Gomez (Paraguai) e a secretária geral, senadora Dora Helena Real (México). 11.10.13 / 11:20 Renan envia para sanção projeto que inibe criação de partidos O PLC 14/2013 muda as normas para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda política gratuita no rádio e na televisão 10.10.13 / 14:45 Senado Federal vai implementar imediatamente decisões do TCU A Mesa Diretora aprovou nesta quinta-feira (10) o ato que dispõe sobre a aplicação do teto constitucional no Senado. 10.10.13 / 14:40 Renan pede que Receita Federal devolva imposto de renda pago pelo Senado Renan anunciou que o Senado vai pedir que a Receita Federal devolva o imposto de renda pago pela Casa no ano passado, para quitar a dívida de tributos não recolhidos sobre ajudas de custo recebidas pelos senadores entre 2007 e 2011. 09.10.13 / 19:55 Senado Federal aprova mais rapidez na prisão preventiva para extradição A proposta autoriza que o Ministro da Justiça decrete a prisão e mantenha o foragido internacional à disposição do Supremo Tribunal Federal. 09.10.13 / 16:55 Renan comemora sanção da lei que permite transferência da permissão de taxista A partir de agora, com a sanção da lei originada da Medida Provisória 615, o taxista vai poder deixar para os seus herdeiros o direito de exploração do serviço « ‹ 337 338 339 340 341 › »