Brasília - O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu, nesta quarta-feira (15), sessão deliberativa na qual foi aprovado o PL 6.120/2019, que estabelece o inventário (cadastro) nacional de substâncias químicas, para avaliação e o controle do risco das substâncias em circulação no país.

O texto cria o comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e o comitê deliberativo de substâncias químicas, formados por especialistas com conhecimento em meio ambiente, saúde, comércio e metrologia, que realizarão avaliação de risco de substâncias. A proposição vai à sanção.

O Plenário aprovou ainda a criação do Dia Nacional do Maracatu. O projeto de lei (PL) 397/2019 determina a celebração da data em todo o território nacional, anualmente, no dia 1° de agosto. A manifestação cultural, que surgiu na época da escravatura no Estado de Pernambuco, é organizada em grupos de prática, aprendizado e