O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 1.076/2023, que inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem destinada a brasileiros que se destacaram por sua dedicação e contribuição à construção e à defesa do país.

De autoria do deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), a proposta recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue agora para sanção da Presidência da República.

Nascido em Morada Nova (MG), em 1913, Antônio Álvares da Silva adotou o nome religioso de Frei Orlando ao ingressar na Ordem Franciscana. Durante a Segunda Guerra Mundial, atuou como capitão capelão do Exército Brasileiro, prestando assistência espiritual aos soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Morreu em 1945, na Itália, aos 32 anos, quando seguia para prestar apoio religioso aos militares que atuavam na linha de frente.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), reúne brasileiros e brasileiras que se destacaram por sua contribuição excepcional à construção e à defesa do país.

Coprodução cinematográfica

Os senadores também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1.203/2025, que ratifica o acordo de coprodução cinematográfica firmado entre Brasil e China. De iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a matéria recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e segue para promulgação.

O acordo estabelece regras para a realização de produções cinematográficas conjuntas entre os dois países, permitindo que as obras sejam reconhecidas como produções nacionais tanto no Brasil quanto na China. Com isso, produtoras poderão acessar incentivos e benefícios previstos na legislação de ambos os países para o setor audiovisual.

A medida também facilita o intercâmbio de profissionais e equipamentos, estimula investimentos conjuntos e fortalece a inserção internacional do audiovisual brasileiro em um dos maiores mercados consumidores do mundo.

PEC dos agentes de saúde

Durante a sessão, o Plenário realizou a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, de autoria do ex-deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT). A proposta estabelece regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, além de tratar da regularização do vínculo funcional dessas categorias.

A PEC tem parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO) e seguirá cumprindo as etapas regimentais de tramitação antes de ser submetida à votação em Plenário.