Notícias da Presidência 06.06.17 / 12:45 PEC da Vaquejada é promulgada em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta terça-feira (6) para promulgar a PEC da Vaquejada, agora Emenda Constitucional 96. O texto define que as práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições especificadas em lei. 02.06.17 / 13:50 Senado aprova fim do foro especial e envia texto para Câmara dos Deputados A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 29 de maio a 02 de junho de 2017. 02.06.17 / 11:41 Eunício faz balanço da atuação do Senado Ele destaca a grande eficiência dos trabalhos legislativos e a aprovação da PEC do fim do foro privilegiado e a nova lei do abuso de autoridade 01.06.17 / 13:40 Senado aprova reestruturação de carreiras federais O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2017, oriundo da Medida Provisória 765/2016, que concede reajustes a servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público. 31.05.17 / 20:58 Senadores aprovam Regularização fundiária e outras cinco medidas provisórias Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (31), os senadores aprovaram seis Medidas Provisórias. 31.05.17 / 18:45 Plenário do Senado aprova fim do foro especial em segundo turno O texto, que recebeu 69 votos favoráveis e nenhum contrário, mantém o foro especial apenas para o presidente da República e para os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 31.05.17 / 12:40 Eunício participa do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2017 – 2018 O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2017-2018, em solenidade realizada no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (31). 30.05.17 / 23:30 Congresso derruba veto presidencial ao ISS “Nós vamos fazer a inversão de pauta e analisar a derrubada desse item, que trata do ISS. Para que possamos fazer justiça aos municípios brasileiros. O acordo foi construído com a anuência desta presidência e assim fazermos a reversão desse veto, conforme anunciei ao presidente da República, Michel Temer”, explicou Eunício. 30.05.17 / 19:50 Plenário aprova regras de transição para chefes do Poder Executivo O projeto foi encaminhado para análise na Câmara dos Deputados. 30.05.17 / 10:20 “A agenda do Congresso Nacional é a agenda da sociedade brasileira”, diz Eunício O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participa, na manhã desta terça-feira (30), da cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo. « ‹ 157 158 159 160 161 › »
