Notícias da Presidência 25.04.17 / 18:59 Senadores aprovam projeto que pune a pirataria em licitações Os senadores aprovaram durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (25), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 695/2015, que inclui na Lei de Licitações a condenação pela prática de crime de violação de direito autoral, descaminho ou contrabando. 25.04.17 / 17:50 Eunício anuncia criação da CPI dos Maus-Tratos contra Crianças e Adolescentes “Nós vamos investigar as instituições que têm a obrigação de zelar pelo bem-estar das crianças e adolescentes e hoje agem em sentido contrário. Serão investigadas tais práticas e igualmente serão aplicadas, pelo Estado, as punições”, apontou Eunício. 25.04.17 / 13:00 Eunício recebe representantes da União dos Vereadores do Estado do Ceará No encontro, foi discutida a questão hídrica no estado e a renegociação das dívidas dos agricultores que vivem na região. 25.04.17 / 12:55 Eunício recebe representantes do serviço de transporte por aplicativo e dos taxistas Na manhã desta terça-feira (25), o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), recebeu representantes do serviço de transporte por aplicativo de celular. No fim do dia, foi a vez dos taxistas conversarem com o presidente. As duas categorias vieram tratar da tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017, que regulamenta a atividade. 21.04.17 / 13:15 Senado envia Lei de Migração para sanção presidencial Boletim da Semana Nº 08. De 17 a 20 de abril de 2017 20.04.17 / 15:35 Eunício é agraciado com comenda da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz A comenda foi entregue pelo presidente da República Michel Temer, no Palácio Itamaraty, durante homenagem ao Dia do Diplomata. O evento marca a data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. 19.04.17 / 19:44 Senadores aprovam projeto que torna inelegível agente público acusado de prostituição infantil Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2008 - Complementar, de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que torna inelegível o agente público denunciado por prostituição infantil. 19.04.17 / 16:55 Eunício defende rapidez para votação do projeto de recuperação fiscal dos estados “Esse projeto que trata do socorro aos estados e do equilíbrio fiscal nos estados, eu acho que ela é uma matéria extremamente importante. Aí sim, aí eu tenho responsabilidade para com a pauta de imediato tão logo a Câmara dos Deputados resolva essa matéria”, adiantou Eunício. 18.04.17 / 20:55 Senado aprova nova Lei de Migração Os senadores aprovaram durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (18) o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 7/2016, que define direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil. 18.04.17 / 18:20 Presidente do Senado lamenta invasão do Congresso em protesto contra a reforma da Previdência Na ocasião, vidraças foram quebradas e a Polícia Legislativa precisou intervir para conter os manifestantes. « ‹ 156 157 158 159 160 › »
