Notícias da Presidência

27.04.17 / 13:15

Nota à imprensa – Boletim Médico 28/04 - 18h30

27.04.17 / 07:10

Boletins Médicos Anteriores

26.04.17 / 20:24

Eunício comemora 'dia histórico' com votação de abuso de autoridade e foro privilegiado

26.04.17 / 19:40

Eunício destaca o fim do foro privilegiado e projeto de abuso de autoridade em pronunciamento no Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez hoje (26), ao final da Sessão do Plenário, pronunciamento sobre a aprovação, por unanimidade, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que extingue o foro por prerrogativa de função

26.04.17 / 19:25

Senadores aprovam Lei de Abuso de Autoridades

Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (26), os senadores aprovaram com 54 votos o Projetos de Lei do Senado (PLS) 280/2016, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que trata do Abuso de Autoridades.

26.04.17 / 13:55

Eunício recebe representantes da Associação dos Municípios do Estado do Ceará

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu, nesta quarta-feira (26), o prefeito de Várzea Alegre (CE), Hélder Máximo, e representantes da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

26.04.17 / 12:25

Eunício busca entendimento para votação do projeto de abuso de autoridade

Ao chegar ao Senado nesta quarta-feira (26), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que ficou reunido até a madrugada de hoje com parlamentares do governo e da oposição na busca de consenso em torno do projeto que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade.

25.04.17 / 21:40

Senado lança coleção “Senadores da República – Discursos Memoráveis”

Segundo o presidente do Senado, a iniciativa tem por objetivo preservar e contribuir à formação histórica do Brasil por meio do registro do que foi dito pelos grandes oradores que já passaram pela tribuna do Plenário do Senado.

25.04.17 / 18:59

Senadores aprovam projeto que pune a pirataria em licitações

Os senadores aprovaram durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (25), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 695/2015, que inclui na Lei de Licitações a condenação pela prática de crime de violação de direito autoral, descaminho ou contrabando.

25.04.17 / 17:50

Eunício anuncia criação da CPI dos Maus-Tratos contra Crianças e Adolescentes

“Nós vamos investigar as instituições que têm a obrigação de zelar pelo bem-estar das crianças e adolescentes e hoje agem em sentido contrário. Serão investigadas tais práticas e igualmente serão aplicadas, pelo Estado, as punições”, apontou Eunício.