Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quarta-Feira, 6 de Março de 2013
Renan Calheiros
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (19), a criação de uma comissão especial para levantar todos os projetos que tramitam no Senado sobre segurança pública.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (26) a votação em Plenário do Projeto de Lei do Senado 222/13 (Complementar), que simplifica as normas do processo administrativo fiscal, que serão unificadas.
A infração passa a ser considerada grave, com multa de R$ 127,69
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Terça-feira, 12 de Março de 2013
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 622/2013, que abre crédito extraordinário de R$ 380 milhões no Orçamento da União que irá garantir o pagamento de subvenção econômica às indústrias produtoras de etanol no Nordeste.
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou hoje à direção da casa que todos os processos de compra passem por licitação ou pregão eletrônico.
O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu nesta quinta-feira (24), em nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), representantes de sindicatos de servidores públicos de países da América Latina e do México.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou na chegada ao Senado a decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a aprovação pelo plenário do Senado do projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro em todo o país.
“Gradativamente estamos evoluindo nesta discussão, especialmente no cumprimento da legislação específica, mas é preciso criar uma cultura de inclusão na sociedade brasileira, uma vez que as leis não têm caráter punitivo”
A liberação foi obtida após conversas com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na manhã desta segunda-feira (02) em Alagoas a intenção da presidenta Dilma Roussef em antecipar a sanção da MP 613/2013 aprovada no Senado na semana passada.
“Esta é uma regulamentação necessária e tardia da Constituição. A liberdade de expressão e de imprensa é pedra angular da democracia”
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que enviará carta ao Presidente do Senado norte-americano solicitando a colaboração do governo dos Estados Unidos no resgate da memória histórica do Brasil sobre o período dos governos militares.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a apoiar nesta terça-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre os pedidos de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar denúncias contra a Petrobras.
Os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 270/2006, que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS).
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta (5), que o Projeto de Lei do Senado 150/2013, que trata da aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins, a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária, estará na pauta de votações da semana de 16 a 20 de junho.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013