Plenário aprova MP que garante subvenção para produtores de etanol

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 622/2013, que abre crédito extraordinário de R$ 380 milhões no Orçamento da União que irá garantir o pagamento de subvenção econômica às indústrias produtoras de etanol no Nordeste.
30/10/2013 16h30

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 622/2013, que abre crédito extraordinário de R$ 380 milhões no Orçamento da União para garantir o pagamento de subvenção econômica às indústrias produtoras de etanol no Nordeste. Na justificativa, a União defende o pagamento devido à estiagem que prejudicou a safra 2011/2012, destinada ao mercado interno.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a matéria irá imediatamente à promulgação. Com a aprovação da medida, a pauta do Plenário foi liberada e os senadores aprovaram também, em seguida, o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2009, que desobriga as entidades filantrópicas da área de saúde de constituir pessoa jurídica independente para operar plano privado de assistência à saúde. Esta proposta voltou para a Câmara dos Deputados.