O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (19), a criação de uma comissão especial para levantar todos os projetos que tramitam no Senado Federal sobre segurança pública.

A comissão será constituída por oito senadores e vai ser presidida pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB). O relator será o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Durante 90 dias, o colegiado irá analisar as matérias em discussão na Casa sobre assunto, propor audiências públicas com especialistas da área, além de elaborar relatórios mensais sobre os temas discutidos.  Na conclusão dos trabalhos será apresentado um anteprojeto com medidas legislativas que visem sobretudo a redução da criminalidade.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a violência é um dos grandes problemas sociais que afligem o povo brasileiro e precisa de respostas urgentes. Um dos objetivos da comissão especial é estudar fontes de financiamento para o setor. “Não há como falar em melhoria na segurança pública sem passar pelo financiamento. É uma questão fundamental”, afirmou Renan.

De acordo com o Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), que há 15 anos publica estudos sobre a violência no Brasil, a taxa de homicídios da população total, que em 1996 era de 24,8 por 100 mil habitantes, cresceu para 27,1 em 2011. A taxa de homicídios juvenis, que era de 42,4 por 100 mil jovens foi para 53,4 no mesmo período. Estudo do Ministério da Justiça divulgado este ano mostra que parte dos crimes no país se deve a vinganças pessoais, violência doméstica e motivos banais.

Veja os senadores membros da comissão especial:

• Vital do Rego (PMDB-PB);
• Pedro Taques (PDT-MT);
• Lindbergh Farias (PT-RJ);
• Eduardo Braga (PMDB-AM);
• Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP);
• Armando Monteiro (PTB-PE);
• Eunício Oliveira (PMDB-CE);
• Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)