O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a apoiar nesta terça-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre os pedidos de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar denúncias contra a Petrobras. Partidos de Oposição recorreram ao STF para garantir uma CPI que investigue exclusivamente a Petrobras. A base aliada quer ampliar a apuração para as denúncias de irregularidades no metrô de São Paulo e no Porto de Suape (PE). Os dois pedidos foram acatados na semana passada pelo presidente do Senado, mas Renan solicitou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Plenário sobre o assunto.

Ao deixar o Plenário do Senado, onde presidiu a sessão solene do Congresso Nacional para comemorar os 25 anos de criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Renan Calheiros defendeu a manifestação do STF sobre a CPI da Petrobras. “Eu acho isso muito bom; porque nós estamos moldando a democracia, as instituições. E, nessa hora, é importante que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da CPI, não só o Supremo, mas a Comissão de Constituição e Justiça, a quem cabe encaminhar definitivamente essa modelagem”, afirmou Renan.

O presidente Renan Calheiros avalia que a consulta ao STF vai dirimir qualquer dúvida jurídica que possa permanecer sobre o assunto. “Esse é um fato inédito, você protocolar simultaneamente dois requerimentos para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e essa decisão precisa ser pacificada. E é bom, sim, ouvir o Supremo porque essa dúvida pode se repetir nos próximos meses. E, desde já, a decisão do Supremo vai aclarar definitivamente essa questão”, concluiu Renan. A CCJ deve se manifestar ainda hoje sobre os dois pedidos de criação de CPI.