O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), demonstrou nesta quarta-feira (10) preocupação com o pacote de concessões anunciado pelo Executivo esta semana.
Renan Calheiros
Como a proposta tramita em caráter conclusivo e recebeu emendas na Câmara dos Deputados, o texto vai passar por nova análise do Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.
”A única maneira de resolver esses problemas que afetam o Brasil é pela retomada do crescimento econômico. O ajuste fiscal foi feito, o Legislativo colaborou, mas só a retomada do crescimento econômico tira o Brasil dessa situação”, avaliou Renan.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a votação já na sessão desta terça-feira (24), no plenário do Congresso Nacional das novas regras para apreciação dos vetos presidenciais.
Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 111 - 01 a 05 de fevereiro de 2016
Reunido com os líderes partidários nesta terça (16), o presidente do Senado marcou para esta tarde a votação da PEC 128/2015, que proíbe a União de criar ou transferir despesas para os entes federados sem a previsão dos repasses necessários para o custeio.
A convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os governadores discutiram nesta quarta-feira (20), durante mais de duas horas, medidas para propor um novo pacto federativo no Brasil. Entre todos, o consenso de que há uma excessiva concentração de recursos nas mãos da União.
O adiamento foi pedido pelo governo diante da ameaça de ficar sem quorum para aprovar a medida e ser derrotado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prestigiou a solenidade de posse de Reynaldo Soares da Fonseca como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O esforço que está se fazendo é para que nós tenhamos uma decisão que não crie nulidades para o processo e garanta, na plenitude, o direito de defesa”, disse Renan.
Os setores defendem que a futura legislação também trate do setor público e não só da iniciativa privada, como prevê o texto que veio da Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a afirmar nesta quarta-feira (18) que sempre conduzirá os trabalhos da Mesa do Congresso Nacional e do Senado Federal com isenção e equilíbrio.
“É fundamental que o Congresso delibere sobre temas controversos. Se é para aprovar ou rejeitar, não importa, o que importa é que essas matérias sejam apreciadas, elas não podem mais ser postergadas”, concluiu Renan.
A comissão foi instalada em abril de 2013 por determinação do presidente Renan Calheiros.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta terça-feira (02) a sessão plenária que aprovou o texto substitutivo ao projeto que trata da mediação entre particulares como alternativa para a solução de controvérsias.
