Confederações pedem regulamentação da terceirização

Os setores defendem que a futura legislação também trate do setor público e não só da iniciativa privada, como prevê o texto que veio da Câmara dos Deputados.
28/10/2015 12:44
Confederações pedem regulamentação da terceirização

Confederações pedem regulamentação da terceirização. Foto: Jane de Araújo

Nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior; da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas; e o deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Os representantes das confederações pediram que os senadores aprovem logo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta a atividade de terceirização no Brasil. Os setores defendem que a futura legislação também trate do setor público e não só da iniciativa privada, como prevê o texto que veio da Câmara dos Deputados.

“A terceirização é um fator importantíssimo não só nesse momento da economia, que se agrava mais ainda, mas também de uma maneira geral porque as empresas precisam ter legislações que deem segurança jurídica nas suas atividades”, enfatizou Robson Andrade.

O presidente da CNI disse que está preocupado com a situação econômica atual e lembrou que as empresas já demitiram um milhão e duzentos mil trabalhadores nos últimos meses, número que, segundo ele, deve aumentar até o fim do ano, “porque realmente não tem atividade econômica que possa dar sustentação para as empresas.”

O PLC 30/2015 aguarda exame na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) e está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O relator geral do colegiado, senador Blairo Maggi (PR-MT), participou da reunião na presidência do Senado e se comprometeu a conversar com o senador Paulo Paim para agilizar a apreciação da matéria.

O presidente do Senado anunciou que vai reunir os líderes para construir um consenso mínimo e elaborar um cronograma de votação do projeto na CEDN e no plenário do Senado.

“Há uma convergência nossa [dos senadores] com relação à necessidade desse calendário. O Blairo, ele está pessoalmente empenhado na construção desse calendário. Nós assumimos o compromisso no sentido de colaborar de todas as maneiras para regulamentar os existentes [terceirizados], nós precisamos evoluir com essas conversas, se faz um acordo ou não se faz um acordo, e evoluir para que critério poderia ser esse”, afirmou Renan.