Dados do Ministério da Saúde mostram que 53% dos homicídios no Brasil envolvem jovens. Desses, 75% são negros e negras, de baixa escolaridade, na maioria homens.
Renan Calheiros
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que estabelece indenização aos Soldados da Borracha.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convenceu os líderes partidários a votar no Plenário, nesta terça-feira (25), o PLS 298/2013, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (7) a visita de cortesia do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Roberto Ricardo Vizentin.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (17) o ministro dos Esportes, George Hilton
Sérgio Guerra foi uma referência como democrata e homem público em todos os cargos que exerceu. No Senado, onde cumpriu com dedicação mandato entre 2003 e 2011, Sérgio Guerra se destacou pela amizade e cordialidade com os seus pares.
O texto foi aprovado na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2015, com as mudanças enviadas pela Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (15), que a indicação do jurista Luiz Edson Fachin, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), feito pela presidente Dilma Rousseff, será lida em Plenário na próxima quarta-feira (22) e a sabatina será realizada na quarta-feira seguinte (29), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Plenário do Senado aprovou com 54 votos a favor o projeto de Lei Complementar do Senado que altera a Lei do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) - principal imposto dos municípios -, para estabelecer que o tributo será devido no local do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço.
“As suas declarações são muito importante, presidente Renan. Dizer que a terceirização é uma oportunidade para discutir a precarização da força de trabalho é fundamental. Não queremos um trabalho anárquico e desqualificado”, disse Mangabeira Unger a Renan Calheiros.
O evento, promovido pelo Tribunal de Contas da União e pelo Governo Federal - por meio da Casa Civil e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - acontece em Brasília até o dia 24 de abril.
De acordo com o presidente Renan Calheiros, a decisão de votar os vetos em cédula – e não por meio do painel eletrônico – foi tomada para dar agilidade ao processo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi o relator da PEC quando da tramitação anterior na Casa. A matéria será votada em Plenário em regime de urgência.
Depois de se reunir com os líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta terça-feira (3), em Plenário, a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 787/2009, que permite a instalação sem ônus para o produtor rural de relógios de dupla tarifação.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou ao Plenário nesta terça-feira (03) que devolveu ao Poder Executivo a Medida Provisória (MP) 669 de 2015 por considerá-la inconstitucional.