Luis Felipe Salomão entregou ao presidente Renan Calheiros os ante-projetos para reforma da Lei de Arbitragem e para criação do marco legal para a mediação.
Renan Calheiros
“O Senado dá mais um passo em reconhecimento à importância da Defensoria Pública. E assegura o acesso à Justiça aos brasileiros que mais precisam”, afirmou Renan Calheiros.
Renan fechou um acordo com os líderes partidários para votar duas das seis medidas provisórias que trancam a pauta de votações da Casa.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu-se nesta segunda-feira (4), no Palácio da Alvorada , com a presidente da República, Dilma Rousseff.
Renan conduziu nesta quarta (29) o PLV 15 de 2014, oriundo da MP 651 de 2014 que pretende estimular alguns setores da economia.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário, nesta quarta-feira (16), que a terceira sessão temática do Senado terá como tema o pacto federativo.
Durante a visita de cortesia ao presidente do Senado, o desembargador Mathias Coltro tratou da discussão da PEC 31/2013, que muda a forma de escolha dos membros dos tribunais eleitorais.
O convite foi entregue a Renan pela rainha da festa, Maria Lua Streit, e pelas duas princesas, Carla Melo e Inara Flores. Os senadores Eunício Oliveira e Roberto Requião também foram convidados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação na tarde desta terça-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2011, que garante urgência às decisões sobre tratados, acordos ou atos internacionais. A matéria foi aprovada por unanimidade.
“Essa decisão se harmoniza e se complementa com as decisões que estão sendo tomadas no Senado Federal e nós vamos implantá-la imediatamente."
O TSE se baseou nos dados mais recentes de população do Censo de 2010 divulgados pelo IBGE, para alterar as bancadas.
O plano real foi também primordial para a modernização da economia, o que proporcionou o início de credibilidade externa para o nosso país, afirma Renan.
No início da noite desta terça-feira (19), o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou da cerimônia de posse da nova composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a tramitação de uma proposta que vai tornar mais difícil a saída temporária de presos. É a primeira medida após assinar termo de compromisso entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para implementar medidas para melhorar o sistema penitenciário no Brasil.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou em plenário na noite desta terça-feira (27), a suspensão da liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, que desde fevereiro deste ano, permitia o pagamento de salários acima do teto consitucional de R$ 29,4 mil para servidores do Senado e da Câmara dos Deputados, com base num mandato de segurança interposto pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis).
Boletim nº 61 - Semana do Presidente Renan Calheiros
Pela nova lei, o homem poderá se aposentar com 25 de contribuição e a mulher com 20, no caso de deficiência grave; o homem com 29 anos de contribuição e a mulher com 24, no caso de deficiência moderada; e no caso de deficiência leve, o homem com 33 anos contribuição e a mulher com 28.
O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL), recebeu nesta quarta-feira (13), a ministra do Supremo Tribunal Federal e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia.
A MP 619/13 também facilita a construção de cisternas para atender à população do semiárido do NE. O texto segue para a sanção presidencial.
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2014, que estende os incentivos da Lei de Informática (Lei 8.248/1991) por mais dez anos.