![Senado aprova projeto que mantém atual divisão do FPM até 2020 Senado aprova projeto que mantém atual divisão do FPM até 2020](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/senado-aprova-projeto-que-mantem-atual-divisao-do-fpm-ate-2020/@@images/93cd1183-c585-41ca-a0e4-8c99ce8f95f2.jpeg)
Eunício Oliveira
![Senado aprova projeto que mantém atual divisão do FPM até 2020 Senado aprova projeto que mantém atual divisão do FPM até 2020](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/senado-aprova-projeto-que-mantem-atual-divisao-do-fpm-ate-2020/@@images/93cd1183-c585-41ca-a0e4-8c99ce8f95f2.jpeg)
![Senado autoriza administração pública a firmar parceria com gestoras de fundos patrimoniais Senado autoriza administração pública a firmar parceria com gestoras de fundos patrimoniais](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/senado-autoriza-administracao-publica-a-firmar-parceria-com-gestoras-de-fundos-patrimoniais/@@images/eb2b597a-6401-491a-a88e-d832f48aa868.jpeg)
Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (12), os Senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 31/2018, que altera a Medida Provisória (MP) 851/2018, a qual autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
![Eunício participa de lançamento de livro sobre Paes de Andrade Eunício participa de lançamento de livro sobre Paes de Andrade](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/eunicio-participa-de-lancamento-de-livro-sobre-paes-de-andrade/@@images/39e05b83-3b5d-4e36-bf6a-f936d81d5a90.jpeg)
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou, nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, do lançamento da publicação “Paes de Andrade, o político, o jurídico, o militante democrático”.
![Eunício diz que pautará decreto de intervenção em Roraima assim que chegar ao Senado Eunício diz que pautará decreto de intervenção em Roraima assim que chegar ao Senado](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/eunicio-diz-que-pautara-decreto-de-intervencao-em-roraima-assim-que-chegar-ao-senado/@@images/97b92c64-cef9-430d-be7b-9c40dd1ff4cf.jpeg)
No fim da manhã desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que pautará com agilidade o decreto do Poder Executivo que determina a intervenção federal no estado de Roraima.
![Congresso aprova Orçamento da União 2019 Congresso aprova Orçamento da União 2019](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/congresso-aprova-orcamento-da-uniao-2019/@@images/0a4efb74-b15d-4bd4-99ae-2492bf68698b.jpeg)
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão conjunta das duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (19), na qual foi aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, que institui o Orçamento Geral da União para 2019.
![Eunício recebe Ordem do Mérito da Segurança Pública Eunício recebe Ordem do Mérito da Segurança Pública](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/eunicio-recebe-ordem-do-merito-da-seguranca-publica/@@images/78b8eddb-80e1-42b7-8adb-19329d5dde55.jpeg)
Nesta quarta-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu a medalha da Ordem do Mérito da Segurança Pública, das mãos do presidente da República, Michel Temer, que também foi agraciado em cerimônia no Palácio da Justiça.
![Senadores ampliam pena para quem praticar maus tratos a animais Senadores ampliam pena para quem praticar maus tratos a animais](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/senadores-ampliam-pena-para-quem-praticar-maus-tratos-a-animais/@@images/aef5a19e-1102-450b-9a92-79f8a5f796d1.jpeg)
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (11), na qual foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/2018, que determina uma multa, de até a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais e pena de até 3 anos de cadeia, acrescida de multa a ser determinada em processo judicial.
![Professor de medicina de Nova York visita Eunício Professor de medicina de Nova York visita Eunício](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/professor-de-medicina-de-nova-york-visita-eunicio/@@images/7daacbb9-2dbe-4e68-8d70-a4857f2ccdf1.jpeg)
Nesta quarta-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o endocrinologista John Paul Bilezikian, professor de medicina e farmacologia da Universidade de Columbia, em Nova York (EUA), acompanhado de uma comitiva de representantes de sociedades médicas do Brasil e do exterior, entre eles, Fábio Trujilho, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, e Valéria Guimarães, representante da Sociedade Americana de Endocrinologia.
![Eunício recebe a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça Eunício recebe a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/eunicio-recebe-a-ordem-do-merito-do-ministerio-da-justica/@@images/e3ab07b8-5c15-4015-839d-b347ddbcf8e8.jpeg)
Nesta segunda-feira (17), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu, do presidente da República, Michel Temer, a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça em cerimônia realizada no salão negro do Ministério, em Brasília.
![Brasília vai sediar o Centro Cultural dos 3 Poderes da União Brasília vai sediar o Centro Cultural dos 3 Poderes da União](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/brasilia-vai-sediar-o-centro-cultural-dos-3-poderes-da-uniao/@@images/ef8564c8-4986-4755-b155-405e9b50e1e7.jpeg)
Há pouco mais de três meses, o Brasil viu o fogo consumir 200 anos de história guardada do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Com a destruição, chegou-se a suspeitar que também tivesse desaparecido a Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, para libertação dos escravos.
![Senadores criam o Julho Amarelo para conscientização do combate às hepatites virais Senadores criam o Julho Amarelo para conscientização do combate às hepatites virais](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/senadores-criam-o-julho-amarelo-para-conscientizacao-do-combate-as-hepatites-virais/@@images/90e3533d-d625-4af0-8f4e-be9add9b3a37.jpeg)
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (19), que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2018, que institui a ação “Julho Amarelo” para reforçar as iniciativas de combate às hepatites virais.
![Parlamentares aprovam abertura de crédito suplementar Parlamentares aprovam abertura de crédito suplementar](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/parlamentares-aprovam-abertura-de-credito-suplementar/@@images/903e00bc-b48f-4c0c-8410-96882956333a.jpeg)
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE) conduziu a sessão conjunta das duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (12), na qual foram aprovados em globo 13 Projetos de Lei do Congresso Nacional que abre crédito suplementar para diversas áreas do Governo Federal para o ano de 2019.
![Eunício presta contas do trabalho na presidência do Congresso Nacional Eunício presta contas do trabalho na presidência do Congresso Nacional](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/eunicio-presta-contas-do-trabalho-na-presidencia-do-congresso-nacional/@@images/0b274da8-0e70-4bb8-80f9-ff3189ff651f.jpeg)
Após conduzir a sessão do Congresso Nacional em que foi aprovado o Orçamento da União para o ano de 2019, o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE), agradeceu o trabalho de todos os senadores, deputados e servidores da Casa durante esses dois anos em que esteve no comando do Parlamento.
![Parlamentares fecham o ano com Orçamento de 2019 aprovado Parlamentares fecham o ano com Orçamento de 2019 aprovado](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/parlamentares-fecham-o-ano-com-orcamento-de-2019-aprovado/@@images/e18ba9b9-1547-4060-a1cd-67762567d610.jpeg)
![Senadores ampliam direitos das empregadas gestantes e lactantes Senadores ampliam direitos das empregadas gestantes e lactantes](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/senadores-ampliam-direitos-das-empregadas-gestantes-e-lactantes/@@images/0f8f90a6-358f-43c5-a255-9d0ba06a2285.jpeg)
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (18), que aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proteção da empregada gestante e lactante.
![Eunício faz balanço sobre período que ocupou a Presidência do Senado Eunício faz balanço sobre período que ocupou a Presidência do Senado](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/eunicio-faz-balanco-sobre-periodo-que-ocupou-a-presidencia-do-senado/@@images/59f10fba-5d8a-47c8-a970-b6fb138299d5.jpeg)
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta quarta-feira (19) e discursou sobre o período que ocupou o comando da Casa Legislativa.
![Em cerimônia de posse de Bolsonaro, Eunício afirma que presidente deve dialogar e obedecer a Constituição Em cerimônia de posse de Bolsonaro, Eunício afirma que presidente deve dialogar e obedecer a Constituição](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/em-cerimonia-de-posse-de-bolsonaro-eunicio-afirma-que-presidente-deve-dialogar-e-obedecer-a-constituicao/@@images/735bc0a7-484c-4419-a4c0-f0b36fd374d8.jpeg)
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), deu posse nesta terça-feira (01) ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao vice-presidente, general Antônio Hamilton Martins Mourão (PMDB-SP), eleitos em 2018.
![Eunício chega ao Congresso para empossar Bolsonaro Eunício chega ao Congresso para empossar Bolsonaro](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/eunicio-chega-ao-congresso-para-empossar-bolsonaro/@@images/1413538d-4aa9-404d-8e12-675ddb54b1d4.jpeg)
Ao chegar ao Palácio do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), desejou que o novo presidente da República, Jair Bolsonaro, pacifique o país e avance no crescimento social e econômico.
![Presidente do parlamento israelense envia a Eunício carta de solidariedade às vítimas de Brumadinho (MG) Presidente do parlamento israelense envia a Eunício carta de solidariedade às vítimas de Brumadinho (MG)](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/presidente-do-parlamento-israelense-envia-a-eunicio-carta-de-solidariedade-as-vitimas-de-brumadinho-mg/@@images/da647950-b7d7-453e-939e-4a437f600f0a.jpeg)
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), agradece carta de solidariedade do presidente do Parlamento de Israel (Knesset), Yuli Yoel Edelstein, na qual o do colegiado daquele país manifesta o sentimento de horror com relação à tragédia ocorrida na última sexta-feira (25), quando rompeu a barragem da mineradora Vale próxima a Brumadinho (MG).
![Nota à imprensa 01-02-2019 Nota à imprensa 01-02-2019](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/noticia/eunicio-oliveira/nota-a-imprensa-01-02-2018/@@images/5ed40fe7-ca01-4a26-96c4-1493b139d58e.jpeg)