O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), deu posse nesta terça-feira (01) ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao vice-presidente, general Antônio Hamilton Martins Mourão (PMDB-SP), eleitos em 2018. Conforme determina a Constituição Federal, ambos fizeram o compromisso de posse perante os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e parlamentares das duas Casas. Também participaram da cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chefes de Estados e outras autoridades.

Em discurso no Plenário da Câmara, Eunício Oliveira lembrou que a população deposita seus desejos de mudança na figura do chefe do Executivo. Mas, para governar, o presidente da República deve obediência à Constituição Federal e às leis em vigor.

“Embora vivamos num regime federativo, com poderes independentes e harmônicos, é inegável que a Presidência da República tem um simbolismo que a torna o centro da maior parte das reivindicações. Típico de um país presidencialista, em que a população tradicionalmente deposita em seu presidente a esperança de que ele tudo pode mudar. Os governantes dependem, em primeiro lugar, da nossa Constituição e das leis em vigor”, afirmou.

O presidente do Senado defendeu ainda o diálogo com a sociedade e com os parlamentares.

“Eventuais mudanças legislativas necessárias serão discutidas com o Congresso e com a sociedade para resolver os desafios que o país vive e que chamamos de futuro.

Vejo em Vossas Excelências a vontade e o patriotismo para o exercício do contraditório e do diálogo, ferramentas das mais importantes na vida pública.

Mesmo as melhores ideias podem ser aperfeiçoadas. Saber divergir, com argumentos sólidos, enriquece a política e a vida”, afirmou.

Eunício reiterou ainda que a política depende do diálogo e do respeito às manifestações de ideias da coletividade.

“Desta cadeira que ocupo, é meu dever lembrar-lhes de permanentemente ter em mente que a política é a arte de produzir consensos entre as diferenças de opinião que a democracia pressupõe. Devemos garantir que as coletividades se manifestem”, disse.

O presidente do Senado defendeu também a harmonia e independência dos poderes.

“ Estão hoje nesta mesa os representantes máximo dos poderes de nossa nação. E, esses poderes, independentes e harmônicos, deverão trabalhar, juntos, para o bem deste país.

Isso porque, quando as regras vigentes não permitirem que se faça o que o senhor eventualmente pretenda, será necessária alteração legislativa pelo Congresso Nacional, com o controle de constitucionalidade do Supremo e a permanente fiscalização do Ministério Público”, ressaltou Eunício.