O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que assegura pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias.
Davi Alcolumbre
Encontro ocorreu no Mês da Mulher e destacou a importância da lei que se tornou referência no combate à violência doméstica no Brasil
Em mais uma sessão deliberativa, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), propostas legislativas primordiais para o desenvolvimento do país.
Instalada no coração do Poder Legislativo, a estrutura é a primeira do mundo criada dentro de um Parlamento, com o objetivo de oferecer escuta qualificada, proteção e encaminhamento para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Presidente do Senado recebeu parlamentares e representantes da categoria e afirmou que, após a deliberação na CCJ, a matéria será incluída na pauta do Plenário
A pedido do presidente do Senado, Hugo Motta anuncia instalação de comissão para analisar proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues
Nessa sessão, os senadores aprovaram um novo conjunto de propostas para enfrentar a violência contra a mulher e promover a saúde feminina.
No mês em que o Brasil e outros países celebram o Dia Internacional da Mulher, o Plenário do Senado aprovou um conjunto de propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
Durante cerimônia da CNT, o presidente do Congresso ressaltou a importância do setor para a integração nacional e o crescimento econômico.
Medida consolida uma das maiores iniciativas de integração econômica das últimas décadas e projeta o Brasil em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
Agressores de mulheres e crianças que colocarem em risco a vida dessas pessoas deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato, já na delegacia.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a proposta reforça o combate à violência e à discriminação de gênero, especialmente diante do crescimento de manifestações de ódio contra mulheres, muitas vezes difundidas nas redes sociais.
De autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Maria do Rosário (PT-RS), o Projeto de Lei (PL) 3.880/2024 tipifica essa infração no Código Penal.
Medidas incluem criminalização da misoginia, monitoramento de agressores e tipificação do vicaricídio, além de ações de acolhimento e memória
Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais hipóteses essa experiência poderá ser computada nos certames.
A Medida Provisória (MP) 1.323/2025 altera as regras do seguro-defeso e estabelece novos mecanismos de controle e acesso ao benefício destinado a pescadores artesanais.
Presidente do Senado destaca construção “a várias mãos” e afirma que o país precisa focar em resultados, não em embates eleitorais