Brasília (DF) - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira (4) a ativista cearense Maria da Penha durante visita institucional à Procuradoria Especial da Mulher do Senado, um encontro que integra as atividades do Mês da Mulher e foi realizado a convite da procuradora especial da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE).

Maria da Penha tornou-se símbolo de resistência na luta contra a violência doméstica no Brasil após sua trajetória inspirar a criação da Lei 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação é considerada um dos instrumentos mais importantes do país para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Durante a visita, Alcolumbre destacou o impacto da luta de Maria da Penha na construção de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. “A história de Maria da Penha transformou dor em mobilização social e inspirou uma das legislações mais importantes do Brasil para proteger as mulheres. Recebê-la no Senado é reconhecer a força de uma luta que mudou o país e continua inspirando avanços no enfrentamento à violência”, afirmou Davi.

O presidente também ressaltou o papel do Parlamento na formulação de iniciativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres. “O Senado Federal tem compromisso permanente com a promoção da dignidade, da segurança e dos direitos das mulheres brasileiras. Iniciativas como a Procuradoria Especial da Mulher fortalecem o acolhimento das vítimas e contribuem para o avanço de políticas públicas de enfrentamento à violência’, destacou.

A Lei Maria da Penha estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, define diferentes formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, e prevê medidas protetivas de urgência, além de punições mais rigorosas aos agressores.