O presidente Davi Alcolumbre disse, nesta segunda-feira (17), que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais poderes têm criado um ambiente propício no Senado Federal para o andamento das reformas estruturantes.
Davi Alcolumbre
Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 39, de 17 a 21 de fevereiro de 2020.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que vai instalar nesta quinta-feira (19) uma comissão mista que unificará as propostas em tramitação no Parlamento sobre a Reforma Tributária.
Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 35, de 09 a 13 de dezembro de 2019.
Em mais um gesto ao Legislativo, o ministro Paulo Guedes, da Economia, reuniu-se com senadores, na manhã desta quarta-feira (6), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para explicar o espírito do Plano Mais Brasil.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, publicou, nesta quarta-feira (11), ato 2/2020 que estabelece os procedimentos de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus nas dependências da Casa.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o PLV 26/2019, proveniente da MP 894/2019, que instituiu uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou, durante a sessão Plenária, que será analisado nesta quarta-feira (20), na CCJ, projeto que prevê prisão após a condenação em segunda instância, construído após entendimento com os senadores e deputados.
Davi Alcolumbre reúne-se com o ministro Sergio Moro para tratar sobre a prisão de condenados em segunda instância
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP) promulgou, nesta quinta-feira (12), a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, que autoriza a transferência direta de recursos federais aos estados, municípios e DF, a partir de emendas individuais de parlamentares ao Orçamento.
A comissão tem a missão de elaborar um texto que unifique as propostas já em tramitação nas duas Casas do Legislativo, com sugestões da equipe econômica do governo.
O Senado concluiu a análise, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, que determina, entre outros pontos, a adesão de estados, municípios e DF à Reforma da Previdência. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Dos três dispositivos mantidos, dois trataram de trechos destacados do VET Parcial 35/2019, que prevê mudanças nas regras eleitorais, e outro do VET Parcial 44/2019, que trata da política de apoio às mulheres marisqueiras.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), e uma comitiva de senadores e deputados cumprem agenda, nesta quinta-feira (12), em Manaus (AM).
Após entendimento entre os parlamentares, liderado por Davi Alcolumbre, duas sessões do Congresso estão previstas para acontecer na próxima semana: na terça-feira (26), às 14 horas, e na quarta-feira (27), às 10h.
Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 34, de 02 a 06 de dezembro de 2019.
“Quantas vezes fui provocado, e tenho certeza de que o presidente Rodrigo Maia também foi, a adotar uma ou outra postura de enfrentamento com outros Poderes, quantas vezes fui instado a demolir pontes, quando meu compromisso sempre foi de erguê-las”, disse Davi Alcolumbre.
O montante, cerca de R$ 7 milhões, está assegurado no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/2019, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será analisado pelos senadores e deputados no próximo dia 17.